Lideranças da Terra Indígena Caramuru Paraguassu e da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, aprovaram os estudos da Infra S.A. que viabilizam a anuência da FUNAI para a emissão da licença prévia de obras no trecho de 565,7 quilômetros da BR-101/BA, entre as cidades de Eunápolis e Conceição do Jacuípe. O Estudo do Componente Indígena (ECI) é um dos documentos necessários para emissão junto ao Ibama da Licença Prévia para duplicação da rodovia.

Agora, com a aprovação pelos indígenas e consequente anuência da Funai na sequência, a Infra S.A. aguarda manifestação do IBAMA em relação ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental já concluídos e entregues ao órgão licenciador.

Mitigação de impactos

Para elaborar o ECI, a Infra S.A. contou com uma equipe multidisciplinar que esteve nas 33 aldeias da TI Caramuru Paraguassu e 23 aldeias da TI Tupinambá de Olivença. Foram feitas reuniões, entrevistas, caminhadas, vivências de rituais e de jogos junto aos povos indígenas para reunir dados sobre os aspectos socioculturais, ambientais, econômicos e políticos das comunidades.

Essas informações são importantes pois permitirão o desenvolvimento de ações específicas para cada grupo durante a fase de elaboração do Componente Indígena do Programa Básico Ambiental (CI-PBA), documento que apresentará as medidas necessárias para mitigação e compensação dos impactos ambientais e sociais.

Para ser executado, o Programa, a ser construído de forma participativa com as comunidades, também precisará de aprovação da FUNAI e posterior anuência dos indígenas para sua implementação, pré-requisito para o início das obras.