CONTRATO Nº 010/2020

Encerrado

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

010/2020

Número Licitação de Origem

Termo de inexigibilidade de licitação nº 2872334

Modalidade

Inexigibilidade de Licitação

Data da Publicação do Contrato

14/10/2020

Contratada

FALCONI CONSULTORES S.A.

Objeto

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de consultoria para elaborar proposta de projeto de reestruturação e reorganização para reposicionamento da VALEC e EPL e constituição de empresa denominada Infraestrutura de Transportes S.A. – Infra S.A. (“Infra S.A.”), conforme especificações do objeto constantes no Termo de Referência.

Vigência

13/10/2020 A 13/10/2022

Data da Assinatura do Contrato

13/10/2020

Valor Total

R$ 3.100.000,00

Número do Processo Administrativo

51402.101308/2020-31

Ano

2020

CNPJ / CPF

05.485.279/0001-64

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 08/12/2021 10/12/2021 0,00 Alteração do prazo de execução do contrato; Prorrogação da vigência contratual, sem aporte; Adequação do cronograma das etapas

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 19/10/2020 0,00 O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material referente a informação sobre a Nota de Empenho da contratação.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 08/12/2020 0,00 O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar as informações orçamentárias consignadas no instrumento de contrato original.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 11/12/2020 0,00 O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar as informações orçamentárias consignadas no instrumento de contrato original.