Inicial / Convênios e Transferências / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024 – INFRA x CASA DA INFRAESTRUTURA
Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas.
Apostilamento | Data da Assinatura do Apostilamento | Objeto |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/11/2024 | Retificar o subitem 3.2 da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica |