Aquisição de direito de uso dos Softwares Microsoft (Software como serviço), para manutenção da estrutura tecnológica da plataforma de ferramentas de apoio administrativo e negócio por meio dos serviços de computação em nuvem, com suporte, garantia para atendimento das necessidades da EPL e continuidade do negócio. A presente contratação se efetivará pelo caráter emergencial evidenciado, com fundamento nos artigos 29,Inciso XV c/c 30, § 3º da Lei nº 13.303/2016, bem como o Regulamento de Dispensas e Inexigibilidades da EPL.