art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e alínea "f", Inciso II, art. 91, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da Infra S.A.
Objeto
O instrumento em tela visa realizar contratação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa para ofertar o Curso in company Governança Corporativa para Empresas Estatais, em atendimento à Lei n° 13.303/2016, para até 26 (vinte e seis) empregados da Infra S.A., carga horária de 16h, na modalidade híbrida.