26 de maio de 2023
Na última sexta-feira
(19), o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), no Rio Grande do Norte,
foi arrematado pela Zurich Airport International pelo valor de R$ 320 milhões.
O leilão, realizado na sede da B3, em São Paulo (SP), resultou em um ágio de
41% sobre o lance mínimo estabelecido inicialmente.
Essa é a primeira vez
que um ativo de infraestrutura concedido é relicitado no Brasil. Nesse modelo,
o Governo Federal arrecada a diferença entre o lance ofertado em leilão e a indenização
paga à atual concessionária pelos investimentos feitos e que não foram
amortizados.
Para garantir o sucesso
da relicitação, a Infra S.A. atuou em uma das etapas fundamentais do processo,
a auditoria independente que certifica os cálculos de indenização. A empresa
foi responsável por gerir o contrato com a certificadora responsável pelo
relatório que discrimina todos os investimentos já realizados no aeroporto e
passíveis de serem indenizados.
O diretor-presidente da
Infra S.A., Jorge Bastos, destacou a importância do trabalho para garantir a
transparência das próximas relicitações do setor, uma das pautas prioritárias
para o Ministério dos Transportes.
“A auditoria
independente contou com a gestão feita pela equipe do Observatório Nacional de
Transporte e Logística (ONTL), que conseguiu reunir, junto à Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), as informações necessárias para o processo. O bom
resultado na relicitação deste aeroporto demonstra que a modelagem utilizada
traz segurança jurídica para todos os envolvidos e está pronta para ser
utilizada em outros ativos”, destacou.
Atualmente, a Infra
S.A., por meio do ONTL, realiza estudos para outras quatro relicitações: a do
Aeroporto de Viracopos, da VIA040, da MSVIA-163 e da CONCEBRA. A empresa ainda
prepara para contratação de verificação independente de outros dois projetos:
Rumo Malha Oeste e Autopista Fluminense.
Assessoria de Comunicação Social