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Esta norma define os critérios básicos necessários a implantação de mata burro no caminho de serviço e em via particular, no local em que esta adentra a faixa de domínio da via-férrea. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição. Norma elaborada e aprovada pelo processo SEI nº 50050.004167/2024-16.
| Normativo | Situação | Data da Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| VALEC 80-ES-028A-23-8005 - Mata burro Rev. 01 - Revogada pelo processo SEI nº 50050.004167/2024-16 | Revogada | 24 de julho de 2012 | Download do arquivo |
| VALEC 80-ES-028A-23-8005 - Mata burro Rev. 00 | Revogada | 01 de março de 2010 | Download do arquivo |
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