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Beabá dos Transportes

Os primeiros registros de veículos sobre rodas datam de aproximadamente 4000 a.C. nas regiões da Mesopotâmia, Cáucaso e Europa Central, não estando ainda definido quem inventou primeiro. A partir daí essa nova tecnologia espalhou-se mundo afora, e, a medida que a humanidade avançava construindo cidades e realizando comércio, os meios de transporte iam se tornando cada vez mais sofisticados e necessitando de mais vias e estradas.

Por volta de 1769, foi criado o motor movido a gás combustível, que revolucionou os transportes, uma vez que os carros se tornaram capazes de se movimentar sem necessidade de tração externa. Com a revolução industrial na Europa deu-se a necessidade de um transporte em grande escala e em maior velocidade, contribuindo então para o surgimento das locomotivas movidas a vapor, que carregavam cargas e passageiros. Depois, surgiram os motores movidos a gasolina e a diesel, que são os mais utilizados na atualidade.

Conforme, a tecnologia foi evoluindo, surgiram também os motores movidos a energia elétrica e os híbridos, que são movidos a gasolina e a eletricidade. Atualmente, estão sendo testados caminhões veículos movidos a hidrogênio cuja combustão resulta em apenas vapor de água.

O objetivo do Planejamento de Transportes é compreender os fluxos logísticos de uma região, num determinado horizonte de tempo, com propósito de fornecer soluções eficientes às necessidades de transporte presentes e futuras.

Os fluxos logísticos são as cadeias de processos fundamentais para o transporte de pessoas e cargas, envolvendo transporte, armazenagem e o gerenciamento da rede de distribuição.

Os fluxos logísticos se dividem em diversos modos de transporte e suas respectivas infraestruturas. Esta divisão entre os modos de transporte é chamada de matriz de transportes.

A Eficiência logística é definida como a forma para atingir os objetivos logísticos em menos tempo e com mais qualidade

Rodoviário

Realizado em estradas, rodovias e ruas, que podem ser pavimentadas ou não.

Ferroviário

Realizado sobre linhas férreas para transportar pessoas e mercadorias.

Hidroviário

É o tipo de transporte aquaviário realizado nas hidrovias (são percursos pré-determinados para o tráfego sobre águas) para transporte de pessoas e mercadorias.

Cabotagem marítima

Refere-se ao movimento de cargas nacionais ao longo da costa marítima entre os portos locais do próprio país.

Aéreo

Permite a locomoção de pessoas e mercadorias pelo ar, por meio de aeronaves, como aviões e helicópteros.

Uma concessão comum é a delegação, por meio de um contrato, da prestação de um serviço público a uma empresa privada (concessionária), por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes. A concessionária faz os investimentos necessários e assume os riscos da exploração da atividade, remunerando-se por meio da cobrança de tarifas junto aos usuários e/ou da exploração de eventuais receitas acessórias (não-tarifárias). A concessão de rodovias de alto tráfego e as concessões do serviço de distribuição de energia são exemplos de concessões comuns.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) também são contratos de concessão, mas têm por objeto um serviço público que não se remunera apenas pelas tarifas dos usuários, ou um empreendimento público de que o próprio Governo é o usuário. Diferentemente das concessões comuns, portanto, nas PPPs a remuneração da concessionária advém em parte ou na totalidade de contraprestações pagas pelo Poder Público. Existem duas modalidades de PPPs: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.

A concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas nas quais há uma tarifa cobrada dos usuários, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. O contrato prevê, então, o pagamento de uma contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao concessionário (o patrocínio). Há vários casos de transporte metroviário e de saneamento básico que se enquadram nessa categoria.

A concessão administrativa é aquela na qual a Administração Pública é a usuária direta ou indireta do serviço, sendo a remuneração do concessionário derivada de contraprestações pagas pelo Poder Público, sem cobrança de tarifas do usuário. Como exemplos desse tipo de PPP estão os centros administrativos e os presídios.

Legislação

Lei nº 8.987, 13/02/1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Importância

A participação privada representa importante mecanismo para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do país. De um lado, o setor privado contribui com recursos para os pesados investimentos iniciais demandados em cada projeto, aliviando a situação fiscal do setor público. De outro lado, a gestão e a execução dos serviços públicos é realizada com mais eficiência, economicidade e qualidade, haja vista a maior flexibilidade do parceiro privado e as metas de desempenho estipuladas conjuntamente com outros mecanismos de remuneração variável nos contratos.

Participações Vigentes

10,1 mil Km de rodovias concedidas.

29,8 mil Km em ferrovias concedidas.

22 aeródromos concedidos.

195 terminais portuários de uso privativo