Contrato nº 024/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
024/2021
Número Licitação de Origem
07/2020
Modalidade
Adesão à Ata de Registro de Preços
Data da Publicação do Contrato
15/12/2021
Contratada
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.
Objeto
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, que são partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020.
Vigência
13/12/2021 a 13/12/2022
Data da Assinatura do Contrato
13/12/2021
Valor Total
R$ 55.355,67
Número do Processo Administrativo
50840.100033/2020-97
Ano
2021
CNPJ / CPF
09.216.620/0001-37
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 21/06/2022 | 23/06/2022 | Inclusão do Anexo 1 ao Contrato, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 26/12/2023 | 27/12/2023 | NÃO ALTERA VALOR | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração subjetiva do presente contrato em razão da incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ Nº 09.216.620/0001-37 pela BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ Nº 03.746.938/0013-87, filial da incorporadora, criada especialmente para absorver CNPJ Nº 09.216.620/0001-37 em sua totalidade. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 22/05/2024 | 23/05/2024 | R$ 55.355,69 | Prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) meses, com aporte financeiro. Passa de 13/05/2024 para 13/12/2026. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/03/2025 | R$ 9.361,47 | Reajustar o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2024, em virtude da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA nos períodos de outubro/2021 a outubro/2022, na ordem de 6,4703%, outubro/2022 a outubro/2023, na ordem de 4,8191%, e outubro/2023 a outubro/2024, na ordem de 4,75811%. |
