Convênios e Transferências

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, Objetivando a Conjugação de esforços para diagnóstico e estruturação da EPL.

Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Município de Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - EMDEC visando a adoção de ações conjuntas voltadas à implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC, visando a realização de projetos de automação dos processos de rastreamento da produção e distribuição da carne brasileira.

Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito que entre si celebram o Ministério dos Transportes - MT, por meio da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, e o Ministério das Relações Exteriores - MRE, por meio do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR, com a finalidade de promover, no exterior, investimentos na infraestrutura logística, associadas ao ramo do agronegócio.

Memorando de Entendimento visa desenvolver um Programa de Cooperação Técnica que fortaleça as capacidades das Partes no que se refere ao setor de concessões do Chile e do Brasil.

Protocolo de Intenções nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, visando a conjugação de esforços combinados para a integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) e outros projetos governamentais conforme viabilidade e baseados nos padrões estabelecidos na resolução SLT N.º 13/2011.

Convênio nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso - MT, a Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ/MT e a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, visando desenvolver projetos relacionados a identificação, rastreamento e monitoramento de ativos, mercadorias e documentos baseados no padrão Brasil-ID.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejameto e Logística S.A. - EPL e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de redes de alta velocidade para o setor de transporte e suas aplicações, intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e capacitação de recursos humanos em tecnologia da informação e comunicação - TIC.

Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 02/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e o Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada - IPEA, visando a disponibilização de informações, à conjunção de esforços, competências e conhecimentos para o desenvolvimento da Matriz origem-destino de cargas e passageiros para o território brasileiro.

Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Termo de Cooperação que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito a ser destinado à consecução do Projeto 'Modelagem das Bases de Dados do Trem de Alta Velocidade - TAV em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto'.

Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI visando a promoção e o incentivo as atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas as soluções tecnológicas para o setor de transporte.

Apoio às pesquisas de origem e destino de cargas/passageiros e contagem volumétrica classificatória a serem realizadas por empresa contratada pela EPL.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo por fim o estabelecimento de intercâmbio de conhecimentos técnicos, a troca de informações e o apoio recíproco nas ações para o desenvolvimento de pesquisas que ofereçam dados sobre as demandas logísticas do brasil.

Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL visando definir responsabilidades e orientar a repartição dos recursos necessários para execução das atividades, bem como disciplinar o compartilhamento de produtos relativos ao projeto de implantação do TAV – Rio de Janeiro-Campinas.

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a empresa de planejamento e logística S.A. - EPL e o ministério das comunicações, com o objetivo de promover o desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e a integração de sistemas de transportes inteligentes no país.

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, visando a conjunção de esforços, conhecimentos, dados e apoio técnico necessário à realização de pesquisa de Dimensionamento e Caracterização de Matriz Origem Destino do Transporte Aéreo no Brasil, a ser realizada por empresa contratada pela EPL.

Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, visando o apoio conjunto nos processos de planejamento e execução de projetos que preveem dotar o país de infraestrutura de comunicação, o que proporcionalmente a interligação dos diversos tipos de transportes.

Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para o desenvolvimento conjunto de projetos e atividades de interesse comum.

O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte por intermédio do Ministério dos Transportes Britânico e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. da República Federativa do Brasil, de agora em diante denomidados "Partes".

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da EPL e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e a Empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica avançada S/A - para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum.

Termo de Compromisso que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística - EPL e a empresa Desenvolvimento Rodoviário - DERSA para elaboração do projeto de engenharia e licenciamento ambiental prévio do Tramo Norte do Ferroanel Metropolitano de São Paulo - "FERROANEL NORTE".

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística – EPL e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a realização de estudos técnicos no setor de rodovias.

Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil.

Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA visando a realização de atividades de interesse recíproco.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Fundação Dom Cabral – FDC visando o desenvolvimento de ações e estudos técnicos que busquem promover a melhor compreensão e divulgação do setor de planejamento logístico no país.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos no âmbito multimodal.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso, por meio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e a MT Parcerias S/A – MT PAR visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos no âmbito multimodal.

O Acordo de Cooperação Técnica (doravante denominado "Acordo") tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de Projetos de Desestatização (doravantes denominados "Desestatizações"), entendidos estes como concessões comuns, parcerias público-privadas e outros negócios público-privados, no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos de titularidade da União Federal.

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística s/a - EPL e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio de sua secretaria de transporte e trânsito, visando a conjunção e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes, e análises e proposições de soluções relacionadas à infraestrutura de mobilidade urbana.

Acordo de Parceria nº 01/2019, para planejamento e estruturação de projetos de desestatização, entendidos estes como concessões comuns no setor rodoviário, de titularidade da União Federal e do Estado do Paraná Delegadas da União, que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Internacional Finance Corporation - IFC.

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadasa abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, bem como viabilizar o acesso da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL aos saldos e extratos das contas abertas.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a promoção de Workshop EPL - ABCR, intitulado "Estruturação e Modelagem de Projetos para Concessão de Rodovias", a ser realizado em 12 de novembro de 2019, de 8h30 a 18h00, no Edificio Corporate Parque Cidade, em Brasília/DF.

O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo a execução de obras remanescentes do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA a Barreiras/BA, sub-trecho Caetité-BA e Barreiras-BA, referente ao Lote 06F – da Estrada Vicinal de acesso à BR – 135 até o início da Ponte sobre o Rio São Francisco, situado entre as estacas 645+700 a 664+040, numa extensão de 18,34km e será executado de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Descentralizada e aprovada pela Unidade Descentralizadora anexo a este Instrumento a que ele se integra, independentemente de transcrição.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de atividades e estudos relacionados ao Plano de Logística (PNL), com troca de conhecimento técnico e metodologia de priorização de investimentos a partir de custos e benefícios econômicos.

O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo principal a avaliação de metodologias desenvolvidas pela VALEC por meio das Notas técnicas Nº57/2019 (Metodologia de Ensaio de Deformação Permanente do Lastro do Lote 5S da Ferrovia Norte Sul Extensão Sul) e Nº58/2019 (Metodologia de Ensaio de Deformação Permanente do Lastro do Lote 4S da Ferrovia Norte Sul Extensão Sul), bem como, estudar e compreender a vida ú?l de britas de lastros por meio de ensaios e por avaliações mediante métodos numéricos avançados.

O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo principal o desenvolvimento do modelo mental BIM de forma que os profissionais e pessoas fiquem preparadas para trabalharem de maneira integrada junto com tecnologias GIS, onde todos interagem ao mesmo tempo, conectados, com a possibilidade de falar com qualquer membro da equipe quando necessário, trocando informações e compartilhando de forma ostensiva informações, com o desenvolvimento de novas metodologias de integração de softwares.

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações.

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações

Execução de produtos e serviços de comunicação corporativa. A formalização do Termo pleiteado busca garanti r o desempenho das atribuições da área de Comunicação Social desta Empresa no que se refere à produção de conteúdo jornalístico, fotográfico e audiovisual e ao auxílio no atendimento às demandas de imprensa, monitoramento de veículos online e mídias sociais.

Protocolo de intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. e a B3 S.A., com o objetivo de promover ações em colaboração mútua, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, ao intercâmbio de práticas estruturadas e ao fortalecimento do ambiente de parceria e de investimentos no setor de infraestrutura e de planejamento integrado de logística.

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL (a seguir denominada “EPL”) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (a seguir denominado “Banco”) conjugaram esforços mútuos para realizar os escopos da assessoria e da transferência de conhecimentos objeto deste Acordo (a seguir denominada “Assessoria”), conforme os termos de referência incluídos no Anexo I que forma parte do presente Acordo.

O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à relicitação de aerorportos, em especial daquelas voltadas à contratação e ao acompanhamento dos serviços de auditoria independente de que trata o art. 7º do Descreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

ACORDO DE COOPERAÇÃO a disponibilização, pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A.

O presente Memorando tem por objecto definir as bases de uma cooperação institucional que procure, por meio de identificação de necessidades, propiciar o desenvolvimento, organização e implementação de iniciativas de formação técnica ou outras formas de transmissão de conhecimento nos domínios da dinamização da logística multimodal e de estudos no sector de transporte e logística.

Concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência Geográfica em suas operações e atividades.

Conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de, através da troca de informações, maximizar os projetos de infraestrutura de logística e transportes no Brasil; realizar estudos visando ao planejamento e aos projetos de infraestrutura logística, além de compartilhar e integrar iniciativas voltadas para a inovação nos segmentos que
apresentem transversalidade entre as instituições.

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a disponibilização pela Controladoria-Geral da União - CGU, de aproximadamente 20 (vinte) vagas de estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF, e a utilização para a guarita, para uso de servidores e colaboradores da empresa pública INFRA S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a ser executado pela Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa pública INFRA S.A, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Apoio técnico e operacional no processo de desenvolvimento de Planos Mestres portuários, compreendendo a consolidação do roteiro metodológico da nova metodologia desenvolvida pela INFRA S.A. e a elaboração de Planos Mestres para os Complexos Portuário de Paranaguá e Antonina no Estado do Paraná e de Maceió no Estado de Alagoas.

Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor.

A conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar ações conjuntas com o objetivo de realizar estudos de interesse em comum, visando gerar incentivos para o Programa RenovaBIO, no setor de Transportes, contando com a expertise da Infra S.A., notadamente o Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL.

Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas.

Convênio por Adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da Patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais

O presente Protocolo de Intenções tem por objeto envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários.

Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados da PATROCINADORA, ativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186).

Tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

A conjugação de esforços entre os Partícipes com o objetivo de realizar ações conjuntas por meio de estudos de interesse em comum e do intercâmbio de informações e experiências para: ampliação da base de dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL); aprimoramento de instrumentos de planejamento de transportes, como o Plano Nacional de Logística (PNL) e os Planos Setoriais (PS); o fortalecimento de ações previstas nas políticas e planos setoriais de Agricultura e Pecuária; otimização da infraestrutura logística de armazenagem, transporte e escoamento de insumos e produtos agrícolas, assim como para a integração do Brasil com o Mercado Andino Sul-Americano e com vistas ao estabelecimento de Corredores para alcance de Portos no Oceano Pacífico.

A Cooperação Técnica tem como propósito apoiar ao Beneficiário na elaboração de um (1) projeto de parceria público-privada (doravante denominado “Projeto de PPP”), a través da realização de estudos e atividades complementares aos estudos de pré-viabilidade e de viabilidade de concessões ferroviárias federais.

Constitui objeto do presente acordo a cooperação para a ampliação e a qualificação de atividades voltadas à inserção profissional de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, especialmente no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário.