Convênios e Transferências

Tipo de Instrumento
Situação
Empresa
Ano

Número

00/2024

Tipo de Instrumento

Convênio

Parceiro

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ

Vigência

02/09/2024 a 02/09/2025

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados da PATROCINADORA, ativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186).

Número

001/2024

Tipo de Instrumento

Protocolo de Intenções

Parceiro

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Vigência

24/08/2024 a 24/02/2025

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

O presente Protocolo de Intenções tem por objeto envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários.

Número

001/2024

Tipo de Instrumento

Convênio

Parceiro

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Vigência

23/08/2024 a 23/08/2026

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Convênio por Adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da Patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais

Número

011/2024

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA

Vigência

17/07/2024 a 17/07/2025

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas.

Número

007/2024

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Vigência

02/07/2024 a 02/07/2026

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

A conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar ações conjuntas com o objetivo de realizar estudos de interesse em comum, visando gerar incentivos para o Programa RenovaBIO, no setor de Transportes, contando com a expertise da Infra S.A., notadamente o Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL.

Número

008/2024

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

Associação Brasileira de Operadores Logísticos - ABOL

Vigência

04/06/2024 a 04/06/2026

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor.

Transferências Voluntárias

A Infra S.A. nos últimos três anos não recebeu recursos oriundos de transferências voluntárias. Os acordos/ajustes no filtro acima envolvem a realização de transferências pela Infra S.A. ou acordos que não envolvem transferências de recursos financeiros.

Os convênios e outros acordos congêneres firmados pela Infra S.A. com outras instituições podem ser consultados nos portais disponibilizados pelo Governo Federal para essa finalidade, utilizando as opções abaixo:

Portal da Transparência
  1. Acesse o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, selecione a opção “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
  3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” ou “EPL” na opção de filtro “ÓRGÃO” e selecione “ADICIONAR”; e
  4. Feito isso, clique em “CONSULTAR” na tela de consulta.
 

Observação: para esse tipo de consulta, a página do Portal da Transparência já configura previamente o filtro “PERÍODO DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO DE RECURSO” para o mês corrente; porém, é possível alterar ou, ainda, excluir essa opção de filtro para que todos os acordos firmados sejam exibidos.

Painel de Transferência Abertas + Brasil
  1. Acesse o Painel de Transferência Abertas + Brasil;
  2. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” na opção de filtro “ÓRGÃO”, selecione-o e clique no ícone verde.