Convênios e Transferências
Inicial / Convênios e Transferências
Número
00/2024
Tipo de Instrumento
Convênio
Parceiro
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Vigência
02/09/2024 a 02/09/2025
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados da PATROCINADORA, ativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186).
Número
001/2024
Tipo de Instrumento
Protocolo de Intenções
Parceiro
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Vigência
24/08/2024 a 24/02/2025
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários.
Número
001/2024
Tipo de Instrumento
Convênio
Parceiro
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Vigência
23/08/2024 a 23/08/2026
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
Convênio por Adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da Patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais
Número
011/2024
Tipo de Instrumento
Acordo de Cooperação Técnica
Parceiro
INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA
Vigência
17/07/2024 a 17/07/2025
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas.
Número
007/2024
Tipo de Instrumento
Acordo de Cooperação Técnica
Parceiro
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Vigência
02/07/2024 a 02/07/2026
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
A conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar ações conjuntas com o objetivo de realizar estudos de interesse em comum, visando gerar incentivos para o Programa RenovaBIO, no setor de Transportes, contando com a expertise da Infra S.A., notadamente o Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL.
Número
008/2024
Tipo de Instrumento
Acordo de Cooperação Técnica
Parceiro
Associação Brasileira de Operadores Logísticos - ABOL
Vigência
04/06/2024 a 04/06/2026
Situação
Vigente
Empresa
Infra S.A.
Objeto
Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor.
Data | Título | Número | Tipo de Instrumento | Parceiro | Vigência | Objeto | Situação | Empresa | Ano |
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01/01/2012 02:58 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2012 - MBC | 01/2012 | Acordo de Cooperação Técnica | MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC | 6 anos | Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, Objetivando a Conjugação de esforços para diagnóstico e estruturação da EPL. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
01/01/2012 03:20 PM | Protocolo de Intenções nº 01/2012 - EMDEC | 01/2012 | Protocolo de Intenções | EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A. - EMDEC | 1 ano | Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Município de Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - EMDEC visando a adoção de ações conjuntas voltadas à implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV |
Encerrado | EPL | 2.012 |
01/01/2013 02:36 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2013 - ABIEC | 01/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE - ABIEC | 5 anos | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC, visando a realização de projetos de automação dos processos de rastreamento da produção e distribuição da carne brasileira. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
01/01/2013 03:08 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013 - MRE | 01/2013 | Termo de Cooperação Técnica | MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE | Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito que entre si celebram o Ministério dos Transportes - MT, por meio da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, e o Ministério das Relações Exteriores - MRE, por meio do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR, com a finalidade de promover, no exterior, investimentos na infraestrutura logística, associadas ao ramo do agronegócio. |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
01/01/2013 04:31 PM | Memorando de Entendimento nº 001/2013 - MOP República do Chile | 01/2013 | Memorando de Entendimento | MOP República do Chile | Memorando de Entendimento visa desenvolver um Programa de Cooperação Técnica que fortaleça as capacidades das Partes no que se refere ao setor de concessões do Chile e do Brasil. |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
01/01/2013 04:34 PM | Protocolo de Intenções nº 01/2013 ARTESP | 01/2013 | Protocolo de Intenções | AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP | 5 anos | Protocolo de Intenções nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, visando a conjugação de esforços combinados para a integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) e outros projetos governamentais conforme viabilidade e baseados nos padrões estabelecidos na resolução SLT N.º 13/2011. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
01/01/2013 05:39 PM | Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2013 - MT x SEFAZ/MT x SELIT/MT | 01/2013 | Convênio | MT x SEFAZ/MT x SELIT/MT | 5 anos | Convênio nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso - MT, a Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ/MT e a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, visando desenvolver projetos relacionados a identificação, rastreamento e monitoramento de ativos, mercadorias e documentos baseados no padrão Brasil-ID. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
02/01/2013 02:42 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013 - RNP | 02/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP | 5 anos | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejameto e Logística S.A. - EPL e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de redes de alta velocidade para o setor de transporte e suas aplicações, intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e capacitação de recursos humanos em tecnologia da informação e comunicação - TIC. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
02/01/2013 04:37 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013 - IPEA | 02/2013 | Termo de Cooperação Técnica | INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICA E APLICADA - IPEA | Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 02/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e o Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada - IPEA, visando a disponibilização de informações, à conjunção de esforços, competências e conhecimentos para o desenvolvimento da Matriz origem-destino de cargas e passageiros para o território brasileiro. |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
02/01/2013 05:52 PM | Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2013 - RFB | 02/2013 | Convênio | RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB | Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco. |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
03/01/2013 06:25 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 03/2013 - FUB - Descentralização de Crédito | 03/2013 | Termo de Cooperação Técnica | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB | Termo de Cooperação que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito a ser destinado à consecução do Projeto 'Modelagem das Bases de Dados do Trem de Alta Velocidade - TAV em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto'. |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
04/01/2013 02:48 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2013 - MCTI | 04/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI | 5 anos | Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI visando a promoção e o incentivo as atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas as soluções tecnológicas para o setor de transporte. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
04/01/2013 05:46 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013 - DPRF | 04/2013 | Termo de Cooperação Técnica | DPRF | 10 meses | Apoio às pesquisas de origem e destino de cargas/passageiros e contagem volumétrica classificatória a serem realizadas por empresa contratada pela EPL. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
05/01/2013 02:55 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - ECT | 05/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT | 1 ano | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo por fim o estabelecimento de intercâmbio de conhecimentos técnicos, a troca de informações e o apoio recíproco nas ações para o desenvolvimento de pesquisas que ofereçam dados sobre as demandas logísticas do brasil. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
06/01/2013 04:28 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2013 - ANTT | 06/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT | 5 anos | Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL visando definir responsabilidades e orientar a repartição dos recursos necessários para execução das atividades, bem como disciplinar o compartilhamento de produtos relativos ao projeto de implantação do TAV – Rio de Janeiro-Campinas. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
07/01/2013 04:25 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2013 - MC | 07/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC | 5 anos | Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a empresa de planejamento e logística S.A. - EPL e o ministério das comunicações, com o objetivo de promover o desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e a integração de sistemas de transportes inteligentes no país. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
08/01/2013 04:41 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2013 - SAC | 08/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SAC/PR | 18 meses | Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, visando a conjunção de esforços, conhecimentos, dados e apoio técnico necessário à realização de pesquisa de Dimensionamento e Caracterização de Matriz Origem Destino do Transporte Aéreo no Brasil, a ser realizada por empresa contratada pela EPL. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
09/01/2013 05:37 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2013 - TELEBRAS | 09/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS | 5 anos | Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, visando o apoio conjunto nos processos de planejamento e execução de projetos que preveem dotar o país de infraestrutura de comunicação, o que proporcionalmente a interligação dos diversos tipos de transportes. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
10/01/2013 05:57 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2013 - ANTT | 10/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT | 3 anos | Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para o desenvolvimento conjunto de projetos e atividades de interesse comum. |
Encerrado | EPL | 2.013 |
11/01/2013 06:01 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2013 - MMA | 11/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA | Encerrado | EPL | 2.013 | ||
12/01/2013 06:15 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2013 - Embaixada do Reino Unido no Brasil | 12/2013 | Acordo de Cooperação Técnica | Embaixada do Reino Unido no Brasil | O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte por intermédio do Ministério dos Transportes Britânico e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. da República Federativa do Brasil, de agora em diante denomidados "Partes". |
Encerrado | EPL | 2.013 | |
01/01/2014 06:18 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014 - Banco do Brasil | 01/2014 | Termo de Cooperação Técnica | BANCO DO BRASIL S/A | 5 anos | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da EPL e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores. |
Encerrado | EPL | 2.014 |
01/01/2014 06:22 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 - CEITEC | 01/2014 | Acordo de Cooperação Técnica | CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A | 5 anos | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e a Empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica avançada S/A - para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. |
Encerrado | EPL | 2.014 |
01/01/2015 07:03 PM | Termo de Compromisso nº 01/2015 - DERSA | 01/2015 | Termo de Compromisso | DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A | 14 meses | Termo de Compromisso que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística - EPL e a empresa Desenvolvimento Rodoviário - DERSA para elaboração do projeto de engenharia e licenciamento ambiental prévio do Tramo Norte do Ferroanel Metropolitano de São Paulo - "FERROANEL NORTE". |
Encerrado | EPL | 2.015 |
01/01/2015 07:17 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2015 - BNDES | 01/2015 | Acordo de Cooperação Técnica | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES | 3 anos | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística – EPL e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a realização de estudos técnicos no setor de rodovias. |
Encerrado | EPL | 2.015 |
01/01/2015 07:20 PM | Memorando de Entendimento nº 01/2015 - CORMAGDALENA | 01/2015 | Memorando de Entendimento | Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia | Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil. |
Encerrado | EPL | 2.015 | |
01/01/2016 07:37 PM | Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016 - IPEA | 01/2016 | Termo de Execução Descentralizada | INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA | 33 meses | Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros. |
Encerrado | EPL | 2.016 |
02/01/2017 07:46 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017 - IEMA | 02/2017 | Acordo de Cooperação Técnica | INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE – IEMA | 2 anos | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA visando a realização de atividades de interesse recíproco. |
Encerrado | EPL | 2.017 |
03/01/2017 07:50 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2017 - FDC | 03/2017 | Acordo de Cooperação Técnica | FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC | 12 meses | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Fundação Dom Cabral – FDC visando o desenvolvimento de ações e estudos técnicos que busquem promover a melhor compreensão e divulgação do setor de planejamento logístico no país. |
Encerrado | EPL | 2.017 |
04/01/2017 07:53 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017 - Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul | 04/2017 | Acordo de Cooperação Técnica | SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos no âmbito multimodal. |
Encerrado | EPL | 2.017 | |
07/01/2017 07:38 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2017 - SINFRA x MTPAR | 07/2017 | Acordo de Cooperação Técnica | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E A MT PARCERIAS S/A – MT PAR | 1 ano | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso, por meio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e a MT Parcerias S/A – MT PAR visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos no âmbito multimodal. |
Encerrado | EPL | 2.017 |
01/01/2018 07:55 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 - BNDES | 01/2018 | Acordo de Cooperação Técnica | BNDES | 3 anos | O Acordo de Cooperação Técnica (doravante denominado "Acordo") tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de Projetos de Desestatização (doravantes denominados "Desestatizações"), entendidos estes como concessões comuns, parcerias público-privadas e outros negócios público-privados, no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos de titularidade da União Federal. |
Encerrado | EPL | 2.018 |
03/01/2018 08:00 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 - Prefeitura Municipal de Juiz de Fora | 03/2018 | Acordo de Cooperação Técnica | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA | 2 anos | Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística s/a - EPL e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio de sua secretaria de transporte e trânsito, visando a conjunção e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes, e análises e proposições de soluções relacionadas à infraestrutura de mobilidade urbana. |
Encerrado | EPL | 2.018 |
01/01/2019 08:04 PM | ACORDO DE PARCERIA 001/2019 - IFC - EPL | 01/2019 | Acordo de Parcerias | INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION - IFC | 30 meses | Acordo de Parceria nº 01/2019, para planejamento e estruturação de projetos de desestatização, entendidos estes como concessões comuns no setor rodoviário, de titularidade da União Federal e do Estado do Paraná Delegadas da União, que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Internacional Finance Corporation - IFC. |
Vigente | EPL | 2.018 |
01/01/2019 08:09 PM | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - BANCO DO BRASIL S.A. | 01/2019 | Termo de Cooperação Técnica | BANCO DO BRASIL S.A. | 5 anos | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadasa abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, bem como viabilizar o acesso da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL aos saldos e extratos das contas abertas. |
Encerrado | EPL | 2.019 |
01/01/2019 08:12 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - ABCR | 01/2019 | Acordo de Cooperação Técnica | ABCR | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a promoção de Workshop EPL - ABCR, intitulado "Estruturação e Modelagem de Projetos para Concessão de Rodovias", a ser realizado em 12 de novembro de 2019, de 8h30 a 18h00, no Edificio Corporate Parque Cidade, em Brasília/DF. |
Encerrado | EPL | 2.019 | |
01/01/2020 01:46 PM | Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 - Departamento de Engenharia e Construção | 01/2020 | Termo de Execução Descentralizada | DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO | 3 anos | O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo a execução de obras remanescentes do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA a Barreiras/BA, sub-trecho Caetité-BA e Barreiras-BA, referente ao Lote 06F – da Estrada Vicinal de acesso à BR – 135 até o início da Ponte sobre o Rio São Francisco, situado entre as estacas 645+700 a 664+040, numa extensão de 18,34km e será executado de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Descentralizada e aprovada pela Unidade Descentralizadora anexo a este Instrumento a que ele se integra, independentemente de transcrição. |
Vigente | VALEC | 2.020 |
01/01/2020 08:21 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 - SDI | 01/2020 | Acordo de Cooperação Técnica | SDI | 2 anos | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de atividades e estudos relacionados ao Plano de Logística (PNL), com troca de conhecimento técnico e metodologia de priorização de investimentos a partir de custos e benefícios econômicos. |
Encerrado | EPL | 2.020 |
02/01/2020 01:27 PM | Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 - Universidade de Brasília (UNB) - FT/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) | 02/2020 | Termo de Execução Descentralizada | UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA- FT/DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL (ENC) | 22/12/2020 a 22/12/2021 | O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo principal a avaliação de metodologias desenvolvidas pela VALEC por meio das Notas técnicas Nº57/2019 (Metodologia de Ensaio de Deformação Permanente do Lastro do Lote 5S da Ferrovia Norte Sul Extensão Sul) e Nº58/2019 (Metodologia de Ensaio de Deformação Permanente do Lastro do Lote 4S da Ferrovia Norte Sul Extensão Sul), bem como, estudar e compreender a vida ú?l de britas de lastros por meio de ensaios e por avaliações mediante métodos numéricos avançados. |
Encerrado | VALEC | 2.020 |
03/01/2020 08:34 PM | Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020 - Universidade de Brasília - UNB | 03/2020 | Termo de Execução Descentralizada | Universidade de Brasília - UNB | 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. | O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo principal o desenvolvimento do modelo mental BIM de forma que os profissionais e pessoas fiquem preparadas para trabalharem de maneira integrada junto com tecnologias GIS, onde todos interagem ao mesmo tempo, conectados, com a possibilidade de falar com qualquer membro da equipe quando necessário, trocando informações e compartilhando de forma ostensiva informações, com o desenvolvimento de novas metodologias de integração de softwares. |
Encerrado | VALEC | 2.020 |
10/01/2020 08:15 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020 - ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA | 10/2020 | Acordo de Cooperação Técnica | ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA | 2 anos | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações. |
Encerrado | EPL | 2.020 |
11/01/2020 08:18 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2020 - ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA | 11/2020 | Acordo de Cooperação Técnica | ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA | 2 anos | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações |
Encerrado | EPL | 2.020 |
01/01/2021 01:52 PM | Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI | 01/2021 | Termo de Execução Descentralizada | MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES - MCTI | 1 ano | Execução de produtos e serviços de comunicação corporativa. A formalização do Termo pleiteado busca garanti r o desempenho das atribuições da área de Comunicação Social desta Empresa no que se refere à produção de conteúdo jornalístico, fotográfico e audiovisual e ao auxílio no atendimento às demandas de imprensa, monitoramento de veículos online e mídias sociais. |
Encerrado | VALEC | 2.021 |
01/01/2021 08:27 PM | Protocolo de Intenções nº 01/2021 - B3 | 01/2021 | Protocolo de Intenções | B3 S.A. | 02 anos | Protocolo de intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. e a B3 S.A., com o objetivo de promover ações em colaboração mútua, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, ao intercâmbio de práticas estruturadas e ao fortalecimento do ambiente de parceria e de investimentos no setor de infraestrutura e de planejamento integrado de logística. |
Encerrado | EPL | 2.021 |
01/01/2021 08:29 PM | ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2021 - IFC | 01/2021 | Acordo de Parcerias | IFC | 29/11/2021 a 29/05/2024 | Vigente | EPL | 2.021 | |
02/01/2021 08:17 PM | ACORDO DE PARCERIA Nº 002/2021 - BID | 002/2021 | Acordo de Parcerias | Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID | 15/12/2021 a 15/06/2024 | A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL (a seguir denominada “EPL”) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (a seguir denominado “Banco”) conjugaram esforços mútuos para realizar os escopos da assessoria e da transferência de conhecimentos objeto deste Acordo (a seguir denominada “Assessoria”), conforme os termos de referência incluídos no Anexo I que forma parte do presente Acordo. |
Vigente | EPL | 2.021 |
04/01/2021 08:24 PM | Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021 - ANAC | 04/2021 | Acordo de Cooperação Técnica | ANAC | 2 anos | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à relicitação de aerorportos, em especial daquelas voltadas à contratação e ao acompanhamento dos serviços de auditoria independente de que trata o art. 7º do Descreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019. |
Encerrado | EPL | 2.021 |
28/11/2023 02:54 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 051/2023 INFRA x CGU | 051/2023 | Acordo de Cooperação Técnica | CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU | 31/12/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO a disponibilização, pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A. |
Encerrado | Infra S.A. | 2.023 |
22/12/2023 08:16 PM | MEMORANDO DE ENTENDIMENTO | S/N | Memorando de Entendimento | AGÊNCIA REGULADORA DE CERTIFICAÇÃO DE CARGA LOGÍSTICA DE ANGOLA (ARCCLA) | 17/10/2023 a 17/10/2028 | O presente Memorando tem por objecto definir as bases de uma cooperação institucional que procure, por meio de identificação de necessidades, propiciar o desenvolvimento, organização e implementação de iniciativas de formação técnica ou outras formas de transmissão de conhecimento nos domínios da dinamização da logística multimodal e de estudos no sector de transporte e logística. |
Vigente | Infra S.A. | 2.023 |
04/01/2024 06:04 PM | Termo de Execução Descentralizada- TED INFRA x Universidade Federal de Lavras - UFLA | 001/2023 | Termo de Execução Descentralizada | Universidade Federal de Lavras - UFLA | 29/12/2023 a 29/12/2025 | Concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência Geográfica em suas operações e atividades. |
Vigente | Infra S.A. | 2.023 |
08/02/2024 06:18 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2024 - INFRA x ABDIB | 003/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Associacao Brasileira da Infraestrutura e Industrias de Base - ABDIB | 07/02/2024 a 07/02/2026 | Conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de, através da troca de informações, maximizar os projetos de infraestrutura de logística e transportes no Brasil; realizar estudos visando ao planejamento e aos projetos de infraestrutura logística, além de compartilhar e integrar iniciativas voltadas para a inovação nos segmentos que |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
28/03/2024 07:13 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2024 INFRA SA x CGU | 008/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Controladoria Geral da União - CGU | 28/03/2024 à 28/03/2025 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a disponibilização pela Controladoria-Geral da União - CGU, de aproximadamente 20 (vinte) vagas de estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF, e a utilização para a guarita, para uso de servidores e colaboradores da empresa pública INFRA S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a ser executado pela Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa pública INFRA S.A, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
06/05/2024 09:13 PM | TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2024 - UFMA | 001/2024 | Termo de Execução Descentralizada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 30/04/2024 a 30/10/2024 | Apoio técnico e operacional no processo de desenvolvimento de Planos Mestres portuários, compreendendo a consolidação do roteiro metodológico da nova metodologia desenvolvida pela INFRA S.A. e a elaboração de Planos Mestres para os Complexos Portuário de Paranaguá e Antonina no Estado do Paraná e de Maceió no Estado de Alagoas. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
06/06/2024 07:13 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2024 - INFRA x ABOL | 008/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Associação Brasileira de Operadores Logísticos - ABOL | 04/06/2024 a 04/06/2026 | Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
04/07/2024 07:19 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2024 INFRA/MME | 007/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME | 02/07/2024 a 02/07/2026 | A conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar ações conjuntas com o objetivo de realizar estudos de interesse em comum, visando gerar incentivos para o Programa RenovaBIO, no setor de Transportes, contando com a expertise da Infra S.A., notadamente o Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
18/07/2024 02:47 PM | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024 - INFRA x CASA DA INFRAESTRUTURA | 011/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA | 17/07/2024 a 17/07/2025 | Conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
27/08/2024 03:45 PM | CONVÊNIO DE ADESÃO 001/2024 | 001/2024 | Convênio | GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 23/08/2024 a 23/08/2026 | Convênio por Adesão para a prestação de assistência à saúde aos empregados, da Patrocinadora, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipais |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
27/08/2024 06:17 PM | PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2024 | 001/2024 | Protocolo de Intenções | MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | 24/08/2024 a 24/02/2025 | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários. |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
28/08/2024 10:05 PM | CONVÊNIO DE ADESÃO 002/2024 | 00/2024 | Convênio | FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ | 02/09/2024 a 02/09/2025 | Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados da PATROCINADORA, ativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186). |
Vigente | Infra S.A. | 2.024 |
thiago.borges 2.024 |
Transferências Voluntárias
A Infra S.A. nos últimos três anos não recebeu recursos oriundos de transferências voluntárias. Os acordos/ajustes no filtro acima envolvem a realização de transferências pela Infra S.A. ou acordos que não envolvem transferências de recursos financeiros.
Os convênios e outros acordos congêneres firmados pela Infra S.A. com outras instituições podem ser consultados nos portais disponibilizados pelo Governo Federal para essa finalidade, utilizando as opções abaixo:
Portal da Transparência
- Acesse o Portal da Transparência;
- No menu superior, selecione a opção “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
- Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” ou “EPL” na opção de filtro “ÓRGÃO” e selecione “ADICIONAR”; e
- Feito isso, clique em “CONSULTAR” na tela de consulta.
Observação: para esse tipo de consulta, a página do Portal da Transparência já configura previamente o filtro “PERÍODO DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO DE RECURSO” para o mês corrente; porém, é possível alterar ou, ainda, excluir essa opção de filtro para que todos os acordos firmados sejam exibidos.
Painel de Transferência Abertas + Brasil
- Acesse o Painel de Transferência Abertas + Brasil;
- Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” na opção de filtro “ÓRGÃO”, selecione-o e clique no ícone verde.