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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 06/08/2021 | 25/08/2021 | 0 | Constitui objeto do presente a cessão contratual com sub-rogação com vistas à transferência do sub-rogante para o sub-rogado dos compromissos e responsabilidades decorrentes do Contrato SR/MT - 762/2020-00, cujo escopo é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O GERENCIAMENTO EXECUTIVO E EXECUÇÃO PARCIAL DO PROGRAMA DE APOIO À TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO – PAÍNDIO, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-158/MT, LOTE ÚNICO: Rodovia: BR-158/MT Trecho: Norte; Subtrecho: Divisa MT/PA – LuisinhoMT424 (Entr. BR-242(A)/MT – BR-424/MT); Segmento: km 0,00 - km 213,50; Extensão: 213,50 km; Código PNV: 158BMT0170 – 158BMT0205. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 25/01/2022 | 26/01/2022 | R$ 954.505,97 | O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato para de 09/11/2022 a 15/06/2024; Readequar o cronograma físico-financeiro; Reajustar o valor inicial do Contrato; Alterar a Cláusula Décima - Sanções Administrativas; |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 25/04/2022 | 26/04/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato para 15/06/2024 para 28/07/2024; Readequar o cronograma físico-financeiro. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 19/07/2024 | 24/07/2024 | 2.162.199,90 | Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato; acréscimo de serviços/produtos; readequar o cronograma físico-financeiro. |
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