| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
02/08/2018 |
07/08/2018 |
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Adequar o Cronograma Físico-Financeiro, Anexo I do Contrato |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
07/05/2019 |
10/05/2019 |
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Prorrogar a vigência do contrato, de 09/05/2019 a 14/05/2020 e adequar o Cronograma Físico-Financeiro |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
06/05/2020 |
13/05/2020 |
R$ 12.895,61 |
(i) Prorrogar a vigência por mais 106 (cento e seis) dias; (ii) Adequar o Cronograma Físico Financeiro; e (iii) Reajustar o valor do Contrato em R$ 12.895,61 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 821.804,22 (oitocentos e vinte um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). |
| QUARTO TERMO ADITIVO |
25/08/2020 |
27/08/2020 |
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Suspensão temporária parcial consensual do Contrato, a partir de 27/07/2020, pelo período que perdurar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do COVID-19, com reflexos na consecução da avença estatal. |
| QUINTO TERMPO ADITIVO |
09/04/2021 |
13/04/2021 |
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(i) Prorrogar a vigência por mais 13 (treze) meses; (ii) Cessar a suspensão parcial do contrato; (iii) Readequar o cronograma físico-financeiro. |
| SEXTO TERMO ADITIVO |
27/04/2022 |
28/04/2022 |
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Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, de 09/05/2022 a 09/11/2022, e readequar o cronograma físico-financeiro. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO |
07/11/2022 |
09/11/2022 |
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Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
| OITAVO TERMO ADITIVO |
09/11/2022 |
10/11/2022 |
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Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, de 09/11/2022 a 09/05/2023, e readequar o cronograma físico-financeiro. |
| NONO TERMO ADITIVO |
08/05/2023 |
10/11/2023 |
R$ 3.267,47 |
(i) Prorrogar a vigência por mais 7 (sete) meses, de 09/05/2023 a 09/12/2023; (ii) readequar o cronograma físico-financeiro; e (iii) reajustar o valor em R$ 3.267,47 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), passando o valor do contrato para R$ 828.969,43 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), a contar de agosto de 2022. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO |
08/12/2023 |
13/12/2023 |
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(i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 09/12/2024; (ii) Prorrogar o prazo de execução contratual por 7 (sete) meses, de 09/12/2023 a 09/07/2024; (iii) Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; e (iv) Incluir Cláusula resolutiva do Contrato. |
