CONTRATO Nº 002/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

002/2021

Número Licitação de Origem

03/2020

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

15/01/2021

Contratada

CONSÓRCIO MODELADOR SHAS

Objeto

Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais. GRUPO A: Lote 1: BR-155/158/MT/PA; Lote 2: BR-135/316/MA; Lote 3: BR-163/MS.

Vigência

14/01/2021 a 14/07/2023

Data da Assinatura do Contrato

14/01/2021

Valor Total

R$ 10.735.948,77

Número do Processo Administrativo

50840.101505/2020-29

Ano

2021

CNPJ / CPF

40.275.632/0001-82

Consorciada

Consorciada CNPJ
STRATA ENGENHARIA LTDA 38.743.357/0001-32
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA 07.262.587/0001-56
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS 65.174.088/0001-03

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/10/2021 19/10/2021 R$ 2.393.313,36 (i) Acréscimo na malha dos estudos; (ii) Supressão na malha de estudos; (iii) Acréscimo de aproximadamente 24,89% no valor inicial do Contrato; (iv) Supressão de aproximadamente 2,59% no valor inicial do Contrato; (v) Alterar as Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 18/10/2021 19/10/2021 Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, de 14/07/2023 a 14/11/2023 e readequar o cronograma físico-financeiro.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 25/10/2022 27/10/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..
QUARTO TERMO ADITIVO 19/12/2022 28/12/2022 Repactuação do cronograma físico-financeiro; e prorrogação da vigência do contrato por mais 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, de 14/11/2023 a 30/06/2024.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 05/09/2022 R$ 440.160,34 Reajustar o valor de R$ 440.160,34 (quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global para R$ 13.569.422,64 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), a contar de junho de 2021.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 31/03/2023 R$ 674.264,94 Reajustar o valor de R$ 674.264,94 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), passando o valor global para R$ 14.243.687,58 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 22/11/2023 R$ 749.208,61 Reprogramar o Cronograma de Entregas do Contrato; e Reajustar o valor do contrato em R$ 749.208,61 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.992.869,19 (quatorze milhões e novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).