CONTRATO Nº 007/2024

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

007/2024

Número Licitação de Origem

008/2023

Data da Publicação do Contrato

11/04/2024

Contratada

TCE ENGENHARIA LTDA.

Objeto

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos 06FC, 05FB2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco) e 05FB1, da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL II.

Vigência

O Contrato a ser firmado vigerá por 30 (trinta) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Data da Assinatura do Contrato

09/04/2024

Valor Total

365.200.000,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões e duzentos mil reais).

Número do Processo Administrativo

50050.002207/2023-04

Ano

CNPJ / CPF

76.436.146/0001-46

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 23/01/2025 27/01/2025 10.773.237,72 Adequar os índices de reajustamento de Manutenção e de Serviços com Aço para Obras de Arte Especiais e Obras de Artes Especiais sem Aço, em virtude da descontinuidade do Índice de Obras Rodoviárias - Obras-de-Arte Especiais – DNIT, com adoção de nova metodologia de cálculo, e do índice Manutenção ; b) Incluir o índice do INCC - Índice Nacional de Custos da Construção para reajustamento de Instalação de Canteiro de Obras e Acampamentos e Recebimento do trecho; reajustar o preços contratuais.
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