CONTRATO Nº 010/2023

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

010/2023

Número Licitação de Origem

002/2023

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

22/05/2023

Contratada

CONSÓRCIO MODELADOR DE CONCESSÕES - SHAS IV

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelos regulamentos de licitações e de gestão e fiscalização de contratos da CONTRATANTE, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos.

Vigência

18/05/2023 a 18/11/2025

Data da Assinatura do Contrato

18/05/2023

Valor Total

R$ 5.374.640,90

Número do Processo Administrativo

50050.000537/2023-57

Ano

2023

CNPJ / CPF

50.650.488/0001-70

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