CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-CULTURA, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS DESCRITOS NO ENCARTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2 DE 04/09/2013, O DECRETO Nº 8.084 DE 26/08/2013 E A LEI Nº 12.761 DE 27/12/2012 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÃO PRESTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.