CONTRATO Nº 014/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

014/2021

Número Licitação de Origem

010/2020

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

11/05/2021

Contratada

FUNDAÇÃO AROEIRA

Objeto

Contratação de empresa de consultoria especializada em arqueologia para realização de serviços de levantamento, salvamento (resgate), análise laboratorial, monitoramento, obtenção de endosso institucional e destinação para a guarda definitiva de material arqueológico nas obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

Vigência

10/05/2021 a 10/11/2023

Data da Assinatura do Contrato

10/05/2021

Valor Total

R$ 8.030.000,00

Número do Processo Administrativo

51402.237811/2019-91

Ano

2021

CNPJ / CPF

03.373.635/0001- 22

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 15/06/2023 19/06/2023 R$ 1.017.558,31 Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 10/11/2023 para 10/11/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 05/11/2021 R$ 327.066,70 Reajuste dos preços do contrato, nos termos da cláusula Décima do instrumento contratual mediante aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, índice de 1,040731, referente ao período de agosto/2020 a agosto/2021.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 21/12/2022 R$ 385.236,50 Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de agosto/2021 a agosto/2022.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 26/10/2023 R$ 412.472,07 Reajustar o valor contratual, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de agosto/2022 a agosto/2023.