CONTRATO Nº 017/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

017/2021

Número Licitação de Origem

009/2019

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

28/05/2021

Contratada

PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Objeto

Gerenciamento, apoio técnico, monitoramento ambiental e execução de estudos e programas ambientais dos empreendimentos da CONTRATANTE, por meio de produtos.

Vigência

27/05/2021 a 27/08/2023

Data da Assinatura do Contrato

27/05/2021

Valor Total

R$ 14.050.000,0000

Número do Processo Administrativo

51402.003513/2019-07

Ano

2021

CNPJ / CPF

80.996.861/0001-00

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/07/2022 29/07/2022 R$ 180.573,92 Promover o Acréscimo de quantitativos no Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO 28/06/2023 R$ 3.749.404,33 Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 27/08/2023 para 27/08/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18).

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 17/08/2021 R$ 519.175,60 Reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,036952.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 15/10/2021 Sem alteração do valor do contrato Promover a inclusão da Funcional Programática nº 26.783.3006.15V3.0000
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 21/12/2022 R$ 630.045,80 Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2020 a dez/2021.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO 28/04/2023 R$ 532.927,82 Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2019 a dez/2022, na ordem de 1,156948.