CONTRATO Nº 017/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
017/2021
Número Licitação de Origem
009/2019
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
28/05/2021
Contratada
PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Objeto
Gerenciamento, apoio técnico, monitoramento ambiental e execução de estudos e programas ambientais dos empreendimentos da CONTRATANTE, por meio de produtos.
Vigência
27/05/2021 a 27/08/2023
Data da Assinatura do Contrato
27/05/2021
Valor Total
R$ 14.050.000,0000
Número do Processo Administrativo
51402.003513/2019-07
Ano
2021
CNPJ / CPF
80.996.861/0001-00
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 28/07/2022 | 29/07/2022 | R$ 180.573,92 | Promover o Acréscimo de quantitativos no Contrato |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 28/06/2023 | R$ 3.749.404,33 | Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 27/08/2023 para 27/08/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18). | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 23/07/2024 | 24/07/2024 | Prorrogar os prazos de vigência por 4 (quatro) meses e de execução contratual por 4 (quatro) meses; readequação do cronograma Físico-financeiro |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/08/2021 | R$ 519.175,60 | Reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,036952. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/10/2021 | Sem alteração do valor do contrato | Promover a inclusão da Funcional Programática nº 26.783.3006.15V3.0000 |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2022 | R$ 630.045,80 | Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2020 a dez/2021. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | R$ 532.927,82 | Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2019 a dez/2022, na ordem de 1,156948. |
| QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/04/2024 | 0,00 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do cronograma de entrega de produtos |
| SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/10/2024 | R$ 499.196,47 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO |
