CONTRATO Nº 019/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

019/2021

Número Licitação de Origem

005/2020

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

22/06/2021

Contratada

TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A.

Objeto

Concessão de uso do Terminal Intermodal do lote 05, no Pátio de Porto Franco/MA, destinado a movimentação de graneis sólidos agrícolas, localizado entre os km ferroviários 197+886 e km 200+261 da Ferrovia Norte-Sul, mediante condições especiais descritas no edital e contrato.

Vigência

15/07/2021 a 15/07/2036

Data da Assinatura do Contrato

18/06/2021

Valor Total

Variável

Número do Processo Administrativo

51402.100786/2020-24

Ano

2021

CNPJ / CPF

12.563.794/0001-80

Arquivos:

CONTRATO Nº 019/2021
PUBLICAÇÃO CONTRATO
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/03/2024 26/03/2024 0,00 presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do prazo da Cláusula Oitava do Contrato, sem aporte financeiro, no subitem 8.4.1.4.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 30/09/2021 Não altera o valor do contrato Retificar a indicação da pessoa jurídica concessionária
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Acesso à informação
Negócios
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