CONTRATO Nº 020/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

020/2021

Número Licitação de Origem

006/2021

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

18/06/2021

Contratada

STRATA ENGENHARIA LTDA

Objeto

Contratação de empresa de ESPECIALIZADA para realização de prestação de serviços de desapropriação, monitoramento e gestão fundiária na Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e na Ferrovia de Integração Centro Oeste — FICO, por meio de produtos.

Vigência

18/06/2021 a 18/12/2023

Data da Assinatura do Contrato

18/06/2021

Valor Total

R$ 19.666.826,80

Número do Processo Administrativo

51402.238496/2019-19

Ano

2021

CNPJ / CPF

38.743.357/0001-32

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 15/08/2023 16/08/2023 R$ - 287.564,77 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 18/12/2023 para 18/12/2024; Alteração da cláusula de fiscalização; Inclusão de cláusulas ao contrato; Adequação de quantitativos.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 06/09/2021 R$ 545.208,54 Promover o reajustamento do contrato, com base no índice de Obras Rodoviárias — Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 0,02772242.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 02/06/2022 R$ 925.881,29 Promover o reajustamento do contrato, utilizando o índice de Obras Rodoviárias — Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,079147 (jan 2020 a jan 2022).
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 28/04/2023 R$ 1.067.477,60 Reajustar o valor contratual.