CONTRATO Nº 025/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
025/2021
Número Licitação de Origem
013/2021
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
03/09/2021
Contratada
CONSÓRCIO HE ESPELEOLÓGICO
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESPELEOLÓGICA, EM CONSONÂNCIA COM AS LICENÇAS AMBIENTAIS E OS PBA ESPELEOLÓGICOS DOS EMPREENDIMENTOS.
Vigência
02/09/2023 a 02/03/2024
Data da Assinatura do Contrato
02/09/2021
Valor Total
R$ 20.144.999,95
Número do Processo Administrativo
51402.102031/2020-64
Ano
2021
CNPJ / CPF
06.267.018/0001-30
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. | 06.267.018/0001-30 |
| ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 80.182.447/0001-68 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 02/03/2022 | 09/03/2022 | R$ 848.507,39 | Alteração da cláusula Oitava do Contrato original e reajuste de preços do contrato. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 29/09/2023 | 03/10/2023 | R$ 4.609.586,00 | Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 9 (nove) meses, passando de 01/03/2024 para 01/12/2024 e de 01/10/2023 para 01/07/2024, respectivamente; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva e de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na LGPD. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 19/07/2024 | 24/07/2024 | 975.847,15 | Prorrogação de vigência contratual; acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; repactuação de preços do produto 34. GERE.; readequação de cronograma físico-financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO APOSTILAMENTO | 08/12/2022 | R$ 1.019.840,08 | Promover o reajustamento do contrato |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/05/2024 | R$ 1.241.828,18 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir no contrato a indicação da Natureza de despesa e promover o reajustamento do contrato |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/03/2025 | R$ 261.423,60 | Reajustar o saldo remanescente do contrato (a executar) pelo índice de 1,227934, com efeitos financeiros a partir de julho de 2024, em virtude da aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas no período julho de 2020 a julho de 2024. |
