CONTRATO Nº 025/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

025/2021

Número Licitação de Origem

013/2021

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

03/09/2021

Contratada

CONSÓRCIO HE ESPELEOLÓGICO

Objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESPELEOLÓGICA, EM CONSONÂNCIA COM AS LICENÇAS AMBIENTAIS E OS PBA ESPELEOLÓGICOS DOS EMPREENDIMENTOS.

Vigência

02/09/2023 a 02/03/2024

Data da Assinatura do Contrato

02/09/2021

Valor Total

R$ 20.144.999,95

Número do Processo Administrativo

51402.102031/2020-64

Ano

2021

CNPJ / CPF

06.267.018/0001-30

Consorciada

Consorciada CNPJ
HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. 06.267.018/0001-30
ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 80.182.447/0001-68

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 02/03/2022 09/03/2022 R$ 848.507,39 Alteração da cláusula Oitava do Contrato original e reajuste de preços do contrato.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 29/09/2023 03/10/2023 R$ 4.609.586,00 Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 9 (nove) meses, passando de 01/03/2024 para 01/12/2024 e de 01/10/2023 para 01/07/2024, respectivamente; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva e de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na LGPD.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 08/12/2022 R$ 1.019.840,08 Promover o reajustamento do contrato