CONTRATO Nº 003/2022-EPL

Encerrado

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

003/2022-EPL

Número Licitação de Origem

Pregão Eletrônico nº 03/2022

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da Publicação do Contrato

07/01/2022

Contratada

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de vale alimentação e refeição, com recargas mensais, destinados aos profissionais da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional.

Vigência

16/03/2022 a 16/03/2023

Data da Assinatura do Contrato

11/02/2022

Valor Total

87.500,00

Número do Processo Administrativo

50840.101548/2021-95

Ano

2022

CNPJ / CPF

25.462.636/0001-86

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 07/11/2022 09/11/2022 O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO 14/03/2023 15/03/2023 R$ 1.144.572,00 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com aporte financeiro e a inclusão de cláusula resolutiva, conforme NOTA TÉCNICA N° 11/2023/GEDEP-INFRASA/SUGEP-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI n° 6785987), Proposição Infrasa n° 9 (SEI n° 6876100) e Certidão de Autorização (SEI n° 6904385).
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO