| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
09/10/2020 |
14/10/2020 |
R$ 1.484.758,10 |
Objeto: Acrescer 24,25% do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de 7 (se te) produtos e da estimativa de desembolsos co m despesas cartorárias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 81, inciso I. Valor Total: R$1.484.758,10 |
| PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
28/06/2021 |
30/06/2021 |
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Readequação dos prazos de entrega dos produtos 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 (Audiências Públicas), 31 (Estudo do Componente Indígena), e 33 (Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Prévia), Anexo I - Cronograma Físico Financeiro; 1.1.2. Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses |
| PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
30/06/2022 |
04/07/2022 |
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O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão parcial e temporária consensual do Contrato nº 05/2019, firmado entre as partes em 01/10/2019, nos termos previstos na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais, a saber: "17.1. O presente CONTRATO poderá ser alterado, por acordo entre as partes, nas hipóteses disciplinadas no art. 81 da Lei nº 13.303/2016, entre outras legal ou contratualmente previstas, observando-se que:" |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
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| QUARTO TERMO ADITIVO |
31/10/2022 |
03/11/2022 |
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O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL |
| PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADDITIVO |
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