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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 10/06/2021 | 14/06/2021 | R$ 301.390,00 | O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 05/2020, firmado entre as partes em 13/04/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda –Vigência, a saber: “2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 13/04/2020 e encerramento em 13/06/2021, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, contatos da data de sua celebração .” |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 27/01/2022 | 28/01/2022 | 0 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo 1 ao Contrato n° 05/2020, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 25/04/2022 | 26/04/2022 | R$ 301.390,00 | O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 05/2020, firmado entre as partes em 13/04/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda –Vigência, a saber: “2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 13/04/2020 e encerramento em 13/06/2021, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, contatos da data de sua celebração .” |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 13/06/2023 | 14/06/2023 | R$ 301.390,00 | O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme NOTA TÉCNICA Nº 4/2023/ONTL-INFRASA/SUINM-INFRASA/DIMEI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 7176737) e TERMO DE AUTORIZAÇÃO (SEI 7225387). |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 13/06/2024 | 17/06/2024 | R$ 261.309,83 | Prorrogação da vigência contratual |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/11/2023 | R$ 12.181,74 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover o registro de reajuste do Contrato, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023 (SEI Nº 7266274) e AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 7615945). |
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