CONTRATO N° 005/2022-EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Adesão à Ata de Registro de Preços
Número do Contrato
005/2022-EPL
Número Licitação de Origem
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 11/2021 da Central de Compras do Ministério da Economia
Modalidade
Adesão à Ata de Registro de Preços
Data da Publicação do Contrato
12/04/2022
Contratada
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência
07/04/2022 a 07/08/2024
Data da Assinatura do Contrato
07/04/2022
Valor Total
R$ 79.800,00
Número do Processo Administrativo
50840.101507/2021-07
Ano
2022
CNPJ / CPF
11.254.307/0001-35
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 03/06/2022 | 06/06/2022 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo I ao Contrato n° 05/2022, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). | |
| PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO | ||||
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 15/03/2024 | 18/03/2024 | R$ 1.080.639,48 | Prorrogar a vigência do contrato, que passa de 08/04/2024 para 31/08/2024. |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/01/2023 | R$ 249.124,02 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover o reajustamento do contrato, conforme Despacho nº 847/2022/CTRAT-EPL/GELIC-EPL/DGE-EPL (SEI nº 6022718) e Autorização (SEI 6667938). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/01/2024 | R$ 311.285,51 (trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). | Reajustamento, aplicação do índice de 6,79%, acumulado de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI, ao valor do contrato |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/11/2024 | R$ 41.858,22 | Reajustar os preços do contrato em cerca de 1,71%, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2024, em virtude da aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no período de 25 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024. |
