Contrato nº 008/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

008/2021

Número Licitação de Origem

03/2021

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

16/07/2021

Contratada

CONSÓRCIO LOGIT-SYSTRA

Objeto

Contratação de serviços técnicos necessários à análise do Plano de Negócios da Rumo Malha Sul S.A., no âmbito do processo de prorrogação antecipada pleiteada pela concessionária com fundamento na Lei nº 13.448/2017, conforme diretrizes exaradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Vigência

15/07/2021 a 15/07/2023

Data da Assinatura do Contrato

15/07/2021

Valor Total

R$ 1.833.105,23

Número do Processo Administrativo

50840.100322/2021-77

Ano

2021

CNPJ / CPF

42.500.167/0001-61

Consorciada

Consorciada CNPJ
LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 05.093.144/0002-34
SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 52.635.422/0001-37

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 17/12/2021 20/12/2021 Suspensão parcial e temporária consensual do Contrato, a partir da data de sua assinatura até 31/01/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 08/2021 02/02/2022 Prorrogar a suspensão parcial e temporária consensual do contrato, por mais 180 dias, a contar de 31/01/2022 até 30/07/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 23/03/2022 24/03/2022 (i) Cessar a suspensão parcial e temporária do contrato; (ii) Prorrogar a vigência do contrato para 15/04/2024; e (iii) Readequar o Cronograma Físico-Financeiro.
QUARTO TERMO ADITIVO 25/10/2022 27/10/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.