CONTRATO Nº 011/2020 – EPL
Encerrado
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
11/2020
Número Licitação de Origem
01/2020
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
25/09/2020
Contratada
CONSÓRCIO DEMAREST/EXE ENGENHARIA/MID
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de estudos para subsidiar a EPL na desestatização do Porto Organizado de Itajaí ("PORTO"), localizado no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico.
Vigência
24/09/2020 a 24/03/2022
Data da Assinatura do Contrato
24/09/2020
Valor Total
R$ 1.236.650,27
Número do Processo Administrativo
50840.000228/2020-38
Ano
2020
CNPJ / CPF
38.657.403/0001-80
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 61.074.555/0001-72 |
| EXE ENGENHARIA LTDA | 03.578.854/0001-48 |
| MIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | 15.495.119/0001-50 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 22/03/2022 | 23/03/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico-financeiro. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 08/12/2022 | 12/12/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/05/2022 | R$ 33.119,40 | Reajustar o valor em R$ 33.119,40 (trinta e três mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos), atualizando o valor total do contrato de R$ 1.236.650,27 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.269.769,67 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/12/2022 | R$ 51.101,42 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar o reajuste tão somente, sobre as parcelas a executar, conforme NOTA TÉCNICA Nº 6/2022/COPAQ1-INFRASA/SUPAQ-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI- 6609616) e AUTORIZAÇÃO - (SEI-6634513). |
