CONTRATO Nº 014/2022-EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

014/2022-EPL

Número Licitação de Origem

RCE Eletrônico nº 02/2022

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

13/07/2022

Contratada

CONSÓRCIO MODELADOR SHAS III

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais, com extensão total aproximada de 1.631,1 quilômetros, divididos em 2 (dois) Lotes rodoviários.

Vigência

12/08/2022 a 12/02/2025

Data da Assinatura do Contrato

12/08/2022

Valor Total

R$ 9.623.489,92

Número do Processo Administrativo

50840.100231/2022-12

Ano

2022

CNPJ / CPF

47.313.766/0001-90

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/10/2022 27/10/2022 O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO 28/12/2023 29/12/2023 R$ 2.554.610,59 O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 93/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7677972) e AUTORIZAÇÃO (SEI 7877745). Reduzir o escopo contratual; Alterar os critérios de pagamento; e Reprogramar o cronograma de entrega.
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 14/03/2024 R$ 165.592,59 Promover o reajuste do Contrato
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 24/07/2024 Não acarretará alteração do valor do contrato promover a readequação do cronograma de entregas dos estudos relativos aos trechos do Contrato nº 14/2022
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