CONTRATO Nº 017/2015 - EPL - INFRA S.A.

Inicial / Contratos / CONTRATO Nº 017/2015 – EPL

CONTRATO Nº 017/2015 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

017/2015

Número Licitação de Origem

04/2015

Modalidade

Regime Diferenciado de Contratação

Data da Publicação do Contrato

14/12/2015

Contratada

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto

Elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação no trecho de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes da Rodovia: BR-364/060/MT/GO, Trecho Rondonópolis/MT à Jataí/GO, com extensão total de 387,5 km, para fins de obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação e autorizações específicas, necessárias ao início das obras, consoante especificações e condições contidas no Projeto Básico e anexos técnicos – ANEXO I do Edital.

Vigência

10/12/2015 a 26/08/2018

Data da Assinatura do Contrato

10/12/2015

Valor Total

R$ 3.830.299,35

Número do Processo Administrativo

50840.000274/2015-70

Ano

2015

CNPJ / CPF

94.526.480/0001-72

Arquivos:

PROJETO BÁSICO

CONTRATO Nº 017/2015

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO NONO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	19/06/2017	22/06/2017	0	O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar o cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	05/02/2018	23/03/2018	R$ 101.919,87	1.1O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Adequar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. 1.1.2Promover a aplicação do Reajuste contratual, considerando a data Base de 26/10/2015, considerando o interregno de 2016 a 2017.. 1.1.3Retificar a informação constante do Anexo A ao 1º Termo Aditivo a este contrato, na forma do Anexo A deste instrumento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO	05/07/2018	02/08/2018	0	1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 017/2015 e os prazos de entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o seu Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo I deste instrumento.
QUARTO TERMO ADITIVO	17/06/2019	23/06/2019	R$ 38.404,95	1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Prorrogar a vigência contratual por mais 610 (seiscentos e dez) dias. 1.1.2Adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo A deste instrumento. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo B deste Instrumento.
QUINTO TERMO ADITIVO	02/03/2020	04/03/2020	R$ 1.048.946,62	1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Suprimir os produtos 19 ao 26 do Cronograma Físico Financeiro, o que representa, aproximadamente, 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e sete por cento) do valor global atualizado do contrato. 1.1.2Adequar o prazo de entrega do produto 16. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo A deste instrumento.
SEXTO TERMO ADITIVO	02/10/2020	05/10/2020	0	O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015, por mais 290 (duzentos e noventa) dias.
SÉTIMO TERMO ADITIVO	20/08/2021	24/08/2021	0	O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015.
OITAVO TERMO ADITIVO	29/09/2022	30/09/2022	R$ 281.040,44	O presente termo aditivo tem como objeto: Acrescer os Produtos do Componente Quilombola, que representam, aproximadamente, 7,02% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2015; e Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia.
NONO TERMO ADITIVO	31/10/2022	01/11/2022	0	O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
DÉCIMO TERMO ADITIVO	05/12/2023	07/12/2023	O ADITIVO NÃO ALTERA VALOR	Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual; Readequação do cronograma de entrega; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18). Inclusão de Cláusula Resolutiva.

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	05/04/2017	R$ 62.877,02	O valor a ser reajustado do contrato em R$ 62.877,02 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 3.830.299,36 (três milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.893.176,38 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), a partir de 26 outubro de 2016, conforme tabela anexa
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	28/12/2020	R$ 14.913,58	Reajustar o valor de R$ 14.913,58 (quatorze mil novecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 2.929.335,35 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$ 2.944.248,93 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), a contar de 26/10/2020.
TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO	17/12/2021	R$ 12.779,70	Reajustar o valor de R$ 12.779,70 (doze mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 2.944.248,93 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 2.957.028,63 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos), a contar de 26/10/2021, conforme planilha SEI 4860301.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO	02/07/2024	R$ 42.135,36	Reajuste no valor de e R$ 42.135,36 (quarenta e dois mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), que corresponde ao reajuste de outubro de 2022 a outubro de 2023. Contrato passará de R$ 3.238.069,05 (três milhões e duzentos e trinta e oito mil e sessenta e nove reais e cinco centavos) para R$ 3.280.204,41 ( três milhões e duzentos e oitenta mil e duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos)..
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO	12/09/2024	Não altera.	Reprogramar o cronograma físicofinanceiro, conforme Nota Técnica nº 76/2024/GEMAB-INFRASA (SEI-8699327) , nos termos da Autorização SEI nº 8801608.