O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (“ESTUDOS”) e proposição de minutas de documentos jurídicos para subsidiar a modelagem de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada (“PPP” ou “CONCESSÃO PATROCINADA”), para expansão, exploração e manutenção de bloco de 8 (oito) aeroportos outorgados a municípios do Estado do Amazonas, dispostos a seguir e de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico CÓDIGO ICAO Nome do Aeroporto SWPI Aeroporto de Parintins SWCA Aeroporto de Carauari SWKO Aeroporto de Coari SWEI Aeroporto de Eirunepé SBUA Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira SWBC Aeroporto de Barcelos SWLB Aeroporto de Lábrea SWMW Aeroporto de Maués