CONTRATO Nº 028/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

028/2021

Número Licitação de Origem

07/2021

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

03/01/2022

Contratada

CONSÓRCIO EVTEA EPL

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais e estaduais, com extensão total aproximada de 2.101,66 quilômetros.

Vigência

31/12/2021 a 30/06/2024

Data da Assinatura do Contrato

31/12/2021

Valor Total

R$ 8.565.300,42

Número do Processo Administrativo

50840.101634/2021-06

Ano

2021

CNPJ / CPF

44.695.415/0001-00

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/10/2022 27/10/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 23/02/2023 Adequar o Cronograma físico-financeiro do contrato.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 23/08/2023 R$ 464.870,35 Reajustar o valor de R$ 464.870,35 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), passando o valor total para R$ 9.030.170,77 (nove milhões, trinta mil, cento e setenta reais e setenta e sete centavos).
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 05/03/2024 R$ 415.936,95 REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO