Nesta segunda-feira (18) começa o período de consulta pública para debater os estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a concessão da BR-381/MG, entre as cidades mineiras de Belo Horizonte e Governador Valadares. Realizada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres, a Audiência Pública nº07 segue até o dia 8 de agosto. Já a sessão presencial e virtual está marcada para o dia 3 de agosto.
O objetivo da audiência é coletar sugestões e contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para o empreendimento. O trecho que será concedido possui 304 quilômetros de extensão e é um corredor logístico por onde circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.
Após a etapa de audiência pública, o projeto será revisado e as sugestões poderão ser incorporadas na versão final. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma análise sobre o projeto, que ao ser aprovado, terá o edital de leilão publicado.
Obras
O projeto para a BR-381/MG é uma atualização da concessão da BR-381/262/MG/ES. Uma força tarefa realizada pela EPL, Ministério da Infraestrutura e ANTT atualizou os estudos após uma série de debates com o setor.
Entre as principais obras previstas para o trecho a ser concedido estão a duplicação de 105 quilômetros de pista e da construção de 73 quilômetros de faixas adicionais. O projeto também prevê a implantação de 20 passarelas para pedestres e criação de marginais. Com um prazo de 30 anos de contrato, os trabalhos iniciais, que devem ser executados logo no início da concessão, envolvem melhorias no pavimento, reparos na sinalização e podas na vegetação.
Serviço –
A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), conforme descrição a seguir:
Data: 3 de agosto de 2022
Horário: das 10h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo
