Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de integração de estágio estudantil, junto às instituições de ensino de todo o território nacional, para preenchimento de até 159 (cento e cinquenta e nove) vagas de estágio, para estudantes do ensino superior.
