Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC
Objeto
Contratação de empresa concessionária para abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Canteiro de obras de Guanambi/BA - Lote 5F, com valor estimado de R$ 54.000,00 até dezembro de 2024.
