art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e alínea "f", Inciso II, art. 91, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da Infra S.A.
Objeto
Inscrição de até 45 (quarenta e cinco) empregados da Infra S.A. no curso online e ao vivo de Provisionamento de Processos Administrativos e Judiciais, com a carga horária de 3 h/a.