Nos dias 28 e 29 de agosto, Infra S.A., em parceria com a Justiça Federal e com a Vale, realizou um mutirão para encerrar processos judiciais de desapropriação de imóveis afetados pela faixa de domínio da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Goiás. A ação foi realizada nos municípios goianos de Crixás e Uruaçu e resultou em um índice médio de resolução de 90% dos casos que necessitavam de liberação de frente de obra. Em mais de 60% das situações foi possível alcançar acordos que encerraram os processos de forma satisfatória.

A estimativa da Infra S.A. é de que a Vale, empresa responsável pela construção da ferrovia, inicie imediatamente as obras nos trechos liberados.

A realização do mutirão permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados. A Ação representou a proximidade do sistema judiciário com a população e o interesse da Infra S.A. em minimizar os impactos sociais na região, o que segue as diretrizes do Ministério dos Transportes.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, comemorou o sucesso do mutirão e destacou a importância da liberação das obras. “Esse trabalho permitiu resolver questões que poderiam se arrastar ainda por muitos anos. Os trilhos que serão utilizados na ferrovia já estão no canteiro de obras e a liberação dessas áreas conclui uma etapa muito importante para o andamento do projeto.”

Liberação de áreas

O trecho inicial da FICO, entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), possui 363 quilômetros de extensão e sua faixa de domínio atinge cerca 350 imóveis, em sua maioria rurais. Técnicos que atuam nos processos de desapropriação estimam que em torno de 60% dos imóveis necessários para a conclusão da ferrovia já foram liberados. A empresa considera a realização de novos mutirões nos próximos meses, o que dará celeridade aos processos restantes.