Nesta terça-feira (23), uma audiência pública debateu os estudos da Infra S.A. para a concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A sessão f0i conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e contou com 19 inscritos para contribuição oral, 8 manifestações através de vídeo, 5 por meio de áudio e 26 contribuições em formato textual. Ao todo, foram mais de cinco horas de audiência.
O projeto da Infra S.A. para aumento da capacidade, assim como da sustentabilidade do porto, prevê que sejam investidos R$ 2,8 bilhões na infraestrutura. Nesse sentido, estão previstas obras para a expansão do pátio portuário como também medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Porto de Itajaí é um dos maiores transportadores de carga conteinerizada do Brasil. O porto possui uma capacidade de movimentação anual de até 590 mil contêineres de 20 pés. Contudo, atualmente se encontra em situação de transitoriedade contratual. A estimativa é de que, com a concessão, o porto passe a movimentar 1,5 milhões de contêineres por ano.
Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, além de gerar empregos, a concessão do porto vai reduzir custos logísticos, bem como ampliar a competividade da região. O diretor destaca ainda a importância da manutenção autoridade portuária pública.
“A Infra S.A. ajustou o projeto, a partir das diretrizes do Poder Concedente, para garantir que a autoridade portuária em Itajaí permaneça pública, além de garantir recursos para novos investimentos, caso sejam necessários. Esses pontos são fundamentais, pois permitem que a concessão esteja dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos”.
Sobre a consulta pública
As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre a concessão do porto de Itajaí estão disponíveis no site da ANTAQ. As contribuições por meio de formulário eletrônico podem ser feitas até às 23h59 do dia 10 de maio de 2024 . Contribuições por outros meios não serão aceitas.
A anexação de imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia032024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e dentro do prazo estipulado.
