PRO 00004 – Projeto básico – Critérios para apresentação

Situação

Vigente

Tipo de Normativo

PRO - PROJETOS

Data de Publicação

1 de novembro de 2023

Objetivo

Esta Norma estabelece os critérios para apresentação dos projetos básicos para construção de estruturas ferroviárias, especificando os critérios para a distribuição do texto e imagens do documento, visando uniformizar as informações necessárias de acordo com a definição de Projeto básico, contida na Lei das Estatais nº 13.303/16, complementada, quando couber, pela Lei de Licitações nº 8666/93 e regulamentada no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da VALEC – RILC.

Revogadas

Normativo Situação Data da Publicação Arquivo
VALEC NGL1.1.1.2.1.1, Apresentação de projeto básico Rev.00 Revogada 6 de julho de 2016   Download do arquivo