Esta Norma estabelece os critérios e as diretrizes para construção de superestrutura de via permanente ferroviária, compreendendo a execução dos serviços de lançamento de lastro sobre a plataforma, lançamento de dormentes, formação e lançamento de Trilho Longo Soldado (TLS), soldas, alívio de tensão, montagem de aparelhos de mudança de via (AMV), assentamento de contratrilhos, instalação de marcos de referência, marcos de segurança, marcos quilométricos e para-choques, critérios para recebimento e medição dos serviços executados, além do manejo ambiental. Norma elaborada pelo processo  SEI nº 50050.002628/2023-27 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.005034/2023-78.