DADOS GEOGRÁFICOS

Dados geográficos de transporte e logística

O Geoportal da INFRA S.A é um serviço do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) que tem como objetivo apresentar dados e informações geográficas importantes do setor, por meio de mapas e aplicações específicas.

Rodoviário
Ferroviário
Aquaviário
Aéreo
geoportal

Publicações Técnicas

Resenhas, Boletins, Anuários, Diagnósticos e Relatórios

Legislação dos Transportes

Arcabouço normativo do setor de Transportes consolidado pelo Observatório
Publicação:
13 de outubro de 2022
Publicação DOU:
14 de outubro de 2022
Altera a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Publicação:
10 de outubro de 2022
Publicação DOU:
11 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a instrução dos processos e seu procedimento de distribuição aos Diretores.
Publicação:
7 de outubro de 2022
Publicação DOU:
10 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, que detalha os procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros, e de trânsito, no âmbito da SUFIS, por meio do procedimento de Averiguações Preliminares e de Processo Administrativo Ordinário.

Memória do Planejamento

Principais Marcos do Planejamento
6 de dezembro de 2023

O Espaço Conecta representa o compromisso com a inovação aberta na INFRA S.A.. Plataforma colaborativa tem o objetivo de construir parcerias estratégicas com pesquisadores, empreendedores, acadêmicos e entusiastas do setor de transporte voltadas a pesquisas aplicadas e ao desenvolvimento de soluções inovadoras.

17 de março de 2023

PORTARIA Nº 995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Nova política busca a modernização, padronização e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais. Os contratos de concessão devem ser orientados para o incentivo à participação da sociedade civil e do mercado, definindo diretrizes e procedimentos objetivos e transparentes, capazes de fomentar a sustentabilidade contratual, social e ambiental.

30 de setembro de 2022

A criação da Infra S.A. foi conduzida pelo Ministério da Infraestrutura em conjunto com o Ministério da Economia. A empresa é resultado da incorporação das atividades da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e representa uma estatal a menos na estrutura federal, o que contribui para a redução do tamanho do estado. A criação foi realizada com a alteração do Estatuto Social da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

Parceiros

Os parceiros são essenciais para o desenvolvimento de trabalhos com o Observatório. Estas entidades, mediante o fornecimento de dados e outros meios de cooperação técnica, exaltam e valorizam todo o trabalho do ONTL e produz um benefício para o interesse público. Do mesmo modo, a visão global de transporte e logística do ONTL beneficia aos parceiros em sua própria atividade fornecendo-lhes uma maior visibilidade e utilidade através de um ponto de encontro das informações relevantes para o setor.