Encontro “Oportunidades no setor portuário e ferroviário” foi promovido pelo escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados em parceria com o Governo Britânico

A Valec participou, nesta quinta-feira (25/8), do evento Oportunidades no setor portuário e ferroviário, promovido pelo escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, com o apoio do Consulado Britânico, em São Paulo/SP.

O objetivo do encontro foi apresentar o panorama dos setores ferroviário e portuário no país, além de discutir as possibilidades de financiamento, bem como questões regulatórias e aduaneiras.

Representantes da Procuradoria Jurídica da Valec e da área de projetos ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) debateram sobre as oportunidades do setor e as questões regulatórias que regem a atividade, tendo em vista novos marcos legais, com destaque para o investimento cruzado e para as autorizações ferroviárias.

Esse novo arcabouço legal sinaliza uma expansão significativa na malha ferroviária brasileira e a consequente necessidade de se debater o tema sob os pontos de vista legal e regulatório.