Com as condições pactuadas entre a Valec e o Ibama, a FICO será uma das ferrovias mais verdes do Brasil
Nesta terça-feira (29), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, obteve a Licença de Instalação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). A partir dessa licença, emitida pelo Ibama, a construção do empreendimento pode ter início, respeitando-se as condições acordadas entre o órgão ambiental e a estatal e materializadas no documento.
Competiu à Valec a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, do EIA-RIMA, do projeto de engenharia e dos estudos ambientais para atendimento da Licença Prévia, culminando na obtenção da licença de instalação. Com traçado que parte de Campinorte/GO e vai até Vilhena/RO, a estimativa é de que a FICO tenha 1.641 km de extensão, proporcionando uma nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração, principalmente dos estados do Goiás, Mato Grosso e Rondônia para sistemas portuários do Norte e Nordeste do Brasil. A licença, porém, abrange o trecho prioritário para o Ministério da Infraestrutura, desde Mara Rosa (GO) até Água Boa (MT), totalizando 382 km.
A partir de uma recente reformulação do projeto básico feita pela equipe de projetos da Valec, o traçado licenciado passou a apresentar menor extensão com relação aos primeiros projetos da ferrovia, favorecendo aspectos como tempo de viagem, área a ser desapropriada e custo de obra e de operação. Foram também reduzidas as quantidades de curvas e os raios dessas curvas, o que reduz significativamente o número de acidentes e proporciona maior eficiência à ferrovia. Outro aspecto do projeto que merece destaque foi a redução das rampas de exportação e da declividade, iniciativa que reduz o custo logístico da ferrovia e a torna mais sustentável, porque reduz o esforço das locomotivas e, consequentemente, o consumo de combustível e a emissão de gases do efeito estufa.
Para o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Valec, Alex Rampazzo, “a obtenção da Licença de Instalação da FICO é uma conquista para a Valec, para o Ministério da Infraestrutura e para o Brasil. Trata-se de um projeto sustentável, elaborado a partir de conceitos modernos, e que irá impactar, positiva e significativamente, a nossa matriz ferroviária.”
Uma ferrovia verde para o Brasil
Foram seis anos de trabalho em conjunto com o Ibama para se chegar a um projeto que atendesse aos critérios de inovação e sustentabilidade necessários para a obtenção da Licença de Instalação. Tudo isso, fruto de um trabalho sinérgico entre Valec e Ibama que começou internamente na estatal. De acordo com Marcello Anastácio, Gerente de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da empresa pública, “a integração entre os setores internos da Valec possibilitou a conquista que tivemos hoje. Durante todo esse tempo, a área de projetos incorporou e materializou em projeto de engenharia o que nós, da área ambiental, estudamos e idealizamos”.
Isso pode ser percebido ao se observar iniciativas inovadoras para a preservação da fauna local, por exemplo. A equipe de biólogos da Valec, liderada pelo empregado André Soller, elaborou uma Matriz de Permeabilidade de fauna cuja proposta foi aumentar a capacidade da fauna se deslocar entre um lado e outro em toda a extensão do projeto da FICO. A fim de viabilizar esse aumento de estruturas para passagem de animais, a equipe de projetos fez adequações nas chamadas obras de arte, como bueiros e pontes, o que possibilitará sua adaptação para o trânsito seguro de animais. “Com essa iniciativa, pretendemos promover a preservação e a diversidade da fauna dessa região riquíssima de transição entre Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica”, afirmou Alex Rampazzo.
Outros aspectos pactuados entre a Valec e o Ibama evidenciam que este é um projeto, de fato, sustentável: nenhuma unidade de conservação ou assentamento rural será interceptado pela ferrovia, assim como nenhuma terra indígena. Além disso, nenhuma comunidade de remanescentes quilombolas será interceptada dentro ou fora da Amazônia legal (Saiba mais aqui).
Green bonds para a FICO
De acordo com o cálculo elaborado pela equipe técnica da Valec, conduzida pela gerente de Monitoramento, Natália Angarten, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste se enquadra nos critérios da CBI (Climate Bonds Initiative), instituição que certifica empreendimentos para a emissão de “green bonds”, os títulos verdes (Saiba mais aqui). Pelos cálculos, a redução de emissões de gases do efeito estufa é de aproximadamente 80% quando comparado ao modal rodoviário para transporte da mesma quantidade de carga. A Valec trabalha para deixar o empreendimento habilitado para a certificação da CBI e acesso aos títulos verdes.
O planejamento do Ministério da Infraestrutura, pasta supervisora da Valec, é de que a FICO seja construída pela iniciativa privada (Vale) a partir do investimento cruzado oriundo da renovação antecipada de outorga da Estrada de Ferro Vitória-Minas. À Valec caberá elaborar estudos ambientais, conduzir desapropriações, acompanhar e monitorar as obras em campo.