A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A inicia o processo de gestão da capacidade de transporte ferroviário ao comunicar a intenção de disponibilizar o direito de uso da FIOL no trecho compreendido entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA). O trecho, atualmente em construção, tem 537 km e deve ser concluído em dezembro de 2014, quando se iniciará o período de pré-operação, testes de via, sinalização e operação assistida.

A Oferta Pública de Capacidade tem como base o novo modelo de exploração ferroviária, em que o acesso à infraestrutura ferroviária será realizado por critérios transparentes e não-discriminatórios aos usuários da ferrovia. A Oferta Pública de Capacidade veda situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado ou restrição à livre concorrência.

Poderão participar desse processo os usuários que quiserem transportar carga própria, operadores ferroviários independentes, operadores de transporte multimodal e os atuais concessionários de transporte ferroviário.

As regras operacionais e tarifárias e os procedimentos de solicitação de reserva de horário e alocação de capacidade serão divulgados posteriormente. Para conferir o comunicado técnico, acesse aqui.