CONTRATO Nº 008/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

008/2021

Número Licitação de Origem

003/2021

Modalidade

Inexigibilidade de Licitação

Data da Publicação do Contrato

26/02/2021

Contratada

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a contratação do IBGC para capacitação dos Conselheiros e membros da Diretoria Executiva da CONTRATANTE visando atender ao Levantamento das Necessidades de Treinamento, atendimento à previsão legal contida na Lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção - LAC), e demais temas relacionados às atividades da CONTRATANTE.

Vigência

25/02/2021 a 25/02/2025

Data da Assinatura do Contrato

25/02/2021

Valor Total

R$ 297.600,00

Número do Processo Administrativo

51402.101937/2020-61

Ano

2021

CNPJ / CPF

01.082.331/0001-80

Termo de Rescisão:

Termo Rescisão Data de assinatura Data da Publicação Objeto
Termo de Rescisão Amigável 001/2024 11/09/2024 12/09/2024 Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2021, cujo escopo é "a contratação do IBGC para capacitação dos Conselheiros e membros da Diretoria Executiva da CONTRATANTE visando atender ao Levantamento das Necessidades de Treinamento, atendimento à previsão legal contida na Lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção - LAC), e demais temas relacionados às atividades da CONTRATANTE", a partir da data de assinatura deste Termo.