Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
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Termo de Rescisão Amigável 001/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2021, cujo escopo é "a contratação do IBGC para capacitação dos Conselheiros e membros da Diretoria Executiva da CONTRATANTE visando atender ao Levantamento das Necessidades de Treinamento, atendimento à previsão legal contida na Lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção - LAC), e demais temas relacionados às atividades da CONTRATANTE", a partir da data de assinatura deste Termo. |
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