CONTRATO Nº 010/2019-EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

010/2019-EPL

Número Licitação de Origem

Dispensa de Licitação nº 50/2019

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

23/12/2019

Contratada

Associação GigaCandanga

Objeto

Contratação para rateio de custos envolvidos na gestão, operação e manutenção da GigaCandanga REDECOMEP-DF, que faz parte do Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, visando o aproveitamento da infraestrutura disponível para todas as instituições participantes, incluindo a EPL, especialmente o acesso à infraestrutura de comunicação de dados avançada e com alta capacidade (acesso à internet), nas condições descritas no item 3, do Projeto Básico.

Vigência

19/12/2019 a 19/12/2021

Data da Assinatura do Contrato

19/12/2019

Valor Total

R$ 170.000,00

Número do Processo Administrativo

50840.000617/2019-20

Ano

2019

CNPJ / CPF

30.814920/0001-04

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/10/2021 19/10/2021 R$ 85.000,00 Prorrogar a vigência do Contrato n° 10/2019, firmado entre as partes em 19/12/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, com início da de 19/12/2019 e encerramento em 19/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse da EPL, por mais 2 (dois) anos, em conformidade com o artigo 71 da Lei n° 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL” Alterar a Descrição da Solução no subitem 3.1 do Item 3 do Projeto Básico, parte integrante do Contrato nº 10/2019.
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO 10/08/2022 12/08/2022 R$ 85.000,00 Prorrogar a vigência do Contrato n° 10/2019, firmado entre as partes em 19/12/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, com início da de 19/12/2019 e encerramento em 19/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse da EPL, por mais 2 (dois) anos, em conformidade com o artigo 71 da Lei n° 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL”
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO 31/10/2022 03/11/2022 O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
O Sistema de Pesquisa do portal Infra S.A. possui a funcionalidade de preenchimento automático (autocomplete).
Digite o assunto desejado para visualizar sugestões automáticas que facilitam sua busca. Caso prefira, preencha o campo de pesquisa e clique no ícone (lupa) para realizar uma consulta.
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors