Convênios e Transferências

Tipo de Instrumento
Situação
Empresa
Ano

Número

003/2024

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

Associacao Brasileira da Infraestrutura e Industrias de Base - ABDIB

Vigência

07/02/2026

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de, através da troca de informações, maximizar os projetos de infraestrutura de logística e transportes no Brasil; realizar estudos visando ao planejamento e aos projetos de infraestrutura logística, além de compartilhar e integrar iniciativas voltadas para a inovação nos segmentos que
apresentem transversalidade entre as instituições.

Número

001/2023

Tipo de Instrumento

Termo de Execução Descentralizada

Parceiro

Universidade Federal de Lavras - UFLA

Vigência

29/12/2023 a 29/12/2025

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

Concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência Geográfica em suas operações e atividades.

Número

S/N

Tipo de Instrumento

Memorando de Entendimento

Parceiro

AGÊNCIA REGULADORA DE CERTIFICAÇÃO DE CARGA LOGÍSTICA DE ANGOLA (ARCCLA)

Vigência

17/10/2023 a 17/10/2028

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

O presente Memorando tem por objecto definir as bases de uma cooperação institucional que procure, por meio de identificação de necessidades, propiciar o desenvolvimento, organização e implementação de iniciativas de formação técnica ou outras formas de transmissão de conhecimento nos domínios da dinamização da logística multimodal e de estudos no sector de transporte e logística.

Número

051/2023

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

Vigência

31/12/2023

Situação

Vigente

Empresa

Infra S.A.

Objeto

ACORDO DE COOPERAÇÃO a disponibilização, pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para
guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A.

Número

04/2021

Tipo de Instrumento

Acordo de Cooperação Técnica

Parceiro

ANAC

Vigência

2 anos

Situação

Encerrado

Empresa

EPL

Objeto

O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à relicitação de aerorportos, em especial daquelas voltadas à contratação e ao acompanhamento dos serviços de auditoria independente de que trata o art. 7º do Descreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Número

002/2021

Tipo de Instrumento

Acordo de Parcerias

Parceiro

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Vigência

15/12/2021 a 15/06/2024

Situação

Vigente

Empresa

EPL

Objeto

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL (a seguir denominada “EPL”) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (a seguir denominado “Banco”) conjugaram esforços mútuos para realizar os escopos da assessoria e da transferência de conhecimentos objeto deste Acordo (a seguir denominada “Assessoria”), conforme os termos de referência incluídos no Anexo I que forma parte do presente Acordo.

Os convênios e outros acordos congêneres firmados pela Infra S.A. com outras instituições podem ser consultados nos portais disponibilizados pelo Governo Federal para essa finalidade, utilizando as opções abaixo:

Portal da Transparência
  1. Acesse o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, selecione a opção “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
  3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” ou “EPL” na opção de filtro “ÓRGÃO” e selecione “ADICIONAR”; e
  4. Feito isso, clique em “CONSULTAR” na tela de consulta.
 

Observação: para esse tipo de consulta, a página do Portal da Transparência já configura previamente o filtro “PERÍODO DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO DE RECURSO” para o mês corrente; porém, é possível alterar ou, ainda, excluir essa opção de filtro para que todos os acordos firmados sejam exibidos.

Painel de Transferência Abertas + Brasil
  1. Acesse o Painel de Transferência Abertas + Brasil;
  2. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Para acessar os dados específicos da Infra S.A., busque pelo argumento “VALEC” na opção de filtro “ÓRGÃO”, selecione-o e clique no ícone verde.