O Instituto Água e Terra do estado do Paraná (IAT) torna público que promoverá as Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do seu Relatório referentes as obras de duplicação da BR-476/PR, trecho entre Lapa e União da Vitória, no estado do Paraná, com extensão aproximada de 164km.
Processo: Infra nº 50840.000170/2015-65; IAT nº 15.566.833-4.
O processo de licenciamento desse empreendimento está sendo conduzido pela Infra S.A., visando a obtenção da Licença Prévia.
Nos dias das Audiências Públicas, os canais abaixo poderão ser utilizados para fazer perguntas. Os questionamentos também poderão ser enviados após a audiência até 20 dias depois, ou seja, até dia 17/05/2023.
Perguntas por e-mail: audiencia476@infrasa.gov.br
Perguntas por WhatsApp: (61) 99644-8417
Perguntas por telefone em horário comercial: (61) 3426-3820
Onde e quando serão realizadas
- 25 de abril
- Às 19h00
- União da Vitória/PR
Cineteatro Luz
Rua Carlos Cavalcante, 124 – Centro
- 26 de abril
- Às 19h00
- São Mateus do Sul/PR
Colégio Estadual Duque de Caxias
Rua João Gabriel Martins, 546 – Centro
- 27 de abril
- Às 19h00
- Lapa/PR
Câmara Municipal da Lapa
Alameda David Carneiro, 390 – Centro
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Como consultar os estudos?
EIA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi contrato pela Infra S.A. e realizado pela empresa MRS Ambiental e visa a obtenção da Licença Prévia.
A Licença Prévia aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar de planejamento, atestando assim sua viabilidade ambiental.
O EIA é um conjunto de estudos que inclui uma avaliação dos efeitos positivos do empreendimento e dos efeitos negativos, bem como as possíveis maneira de conduzi-los ou compensá-los.
O EIA do projeto em questão prevê 43 impactos, sendo 31 negativos e 12 positivos. Do total de impactos previstos 9 são do meio físico, 15 do meio biótico e 19 do meio socioeconômico. Dessa forma, foram propostos 13 programas ambientais que objetivam evitar, mitigar e/ou compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. Além disso, foram propostas medidas a serem adotadas nos projetos de engenharia para proteção do meio ambiente.
Arquivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA):
RIMA
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida e com linguagem clara os resultados apresentados no EIA. O objetivo central do RIMA é divulgar os elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessadas no licenciamento ambiental do empreendimento.
Os estudos foram elaborados por equipe multidisciplinar, com especialistas de diversas áreas (engenheiros civil, agrônomo, ambiental e florestal, biólogos, geólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e veterinários). O levantamento de dados realizado subsidiou as diversas análises que compõem os diagnósticos ambientais dos meios físicos, bióticos e socioeconômico, bem como a análise integrada destes diagnósticos, avaliação de impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento e, por conseguinte, a proposição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, e planos e programas de controle/monitoramento ambiental. As análises realizadas concluíram que as obras de duplicação da BR-476/PR são viáveis.
Arquivos do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
