Perguntas Frequentes

Nesta etapa, construída pela Vale, o projeto compreende uma linha férrea de 383 km de extensão nos municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, em Goiás, e nos municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, em Mato Grosso. Também estão previstas no projeto estruturas de apoio, como pera ferroviária, para carregamento e descarregamento de produtos e insumos, e pátios de manobra para otimização operacional da ferrovia.

Projeto Total A FICO consiste em um projeto ferroviário da Valec Engenharia interligando a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao município de Vilhena/RO, com extensão estimada em 1.534 km. É parte integrante da EF-354, nomeada Ferrovia Transcontinental. O projeto tem início no munícipio de Mara Rosa (GO), e terá seu traçado concluído no munícipio de Vilhena (RO). É dividida em três trechos, sendo eles:

• Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) – Será o primeiro trecho a ser construído com 383 km, iniciando no entroncamento com a FNS em Goiás e atingindo a região produtora do Vale do Araguaia, no Leste de Mato Grosso.
• Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) – Esta extensão com cerca de 505 km, alcançará a produção de grãos (principalmente soja e milho) do centro norte do estado de Mato Grosso, maior região produtora de soja do Brasil (o correspondente a cerca de 10% da produção mundial desse grão).
• Lucas do Rio Verde (MT) a Vilhena (RO) – Este último trecho com aproximadamente 646 km, alcançará a região produtora de grãos do sul do estado de Rondônia e possibilitará o transporte mais eficiente de combustíveis e industrializados vindos de outras regiões do país, em direção ao estado.

Foi desenvolvido pela Valec o projeto básico de engenharia da ferrovia FICO e disponibilizado à Vale para desenvolvimento e execução do projeto executivo do trecho I. Sendo assim, novas oportunidades de melhorias, visando redução dos impactos negativos quanto ao meio ambiente e comunidades, além de custo-benefício estão sendo avaliados e propostos, de forma a poder haver alterações no traçado.

Sim, existe um cronograma, porém ainda está sendo detalhado e conversado com o Governo Federal para uma definição.

As obras de implantação da FICO iniciaram em 15 de março de 2022.

Previsão inicial de até cinco anos de obras

Estimativa de dois mil empregos diretos e indiretos no pico de obras, considerando os 11 lotes da ferrovia.

Será priorizada a mão de obra local, conforme a qualificação técnica e disponibilidade de profissionais. Nossa meta é que 50% dos empregados a serem contratados sejam locais.

Sim, haverá canteiros de obras. Estarão localizados em zonas rurais, em locais próximos às obras. O primeiro já está sendo construído, em Mara Rosa (GO).

Sim. No pico das obras, estão previstas cerca de 600 pessoas por alojamento.

Sim, foi realizada a análise de riscos, monitorados e acompanhados por meio das ações de monitoramento pelos indicadores socioeconômicos.

O trecho I da FICO, em que a Vale está responsável pela construção, foi divido em 11 lotes. Foi iniciado a construção do Lote 01 que abrange os munícipios de Alto Horizonte e Mara Rosa, neste lote foi contratado a empresa construtora Sanches Tripoloni. Já para os demais lotes, novos processos de contratação/licitação estão sendo realizados pela Vale.

Sim, desde 2021 a Vale já está com escritório no município de Alto Horizonte (GO).

Não, a Vale está responsável apenas pela implantação do trecho I da FICO. Com a conclusão das obras, este trecho será entregue ao Governo Federal para devidas tratativas.

É de interesse da Vale a realização de parcerias com instituições de aprendizagem que atuem nos municípios onde haverá obra do trecho 1 da FICO, visto que treinamentos específicos são aplicados aos empregados antes de iniciarem suas atividades.

A Vale prioriza a contratação de mão de obra local. Infraestruturas de apoio para empregados que não sejam locais estão sendo instaladas próximos aos canteiros de obra, como exemplo refeitórios, alojamentos. Em paralelo, o empreendimento está realizando o monitoramento socioeconômico nos munícipios que estão nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento, a fim de identificar possíveis impactos que possam vir a ser gerados durante o período de obras.

Não está previsto, porém o empreendimento está realizando o monitoramento socioeconômico nos munícipios que estão nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento, a fim de identificar possíveis impactos que possam vir a ser gerados durante o período de obras.

A implantação de um empreendimento de grande porte promove impactos sociais e/ou ambientais podendo eles serem positivos ou negativos. A Vale tem a responsabilidade de mitigar os potenciais impactos negativos por meio do Plano Básico Ambiental, nos quais são propostos programas ambientais, socioeconômicos, de gerenciamento de riscos e de ação de emergência, aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Como pontos positivos da FICO, além do incremento da logística brasileira, podemos destacar as oportunidades de empregos, maior geração de renda na economia local, maior arrecadação de impostos e tributos por conta das obras e campanhas de educação ambiental com escolas, estudantes, instituições públicas.

A Vale não tem como responder sobre esta questão, pois a empresa não será a operadora logística da FICO.

Um dos programas propostos no Plano Básico Ambiental (PBA) da FICO é o Programa de Educação Ambiental (PEA), onde se tem a realização do diagnóstico socioambiental participativo junto as comunidades da área de influência direta e contratados. Através do diagnóstico, são identificadas possíveis ações que poderão ser aplicadas pelo empreendimento junto aos envolvidos, e com isso possíveis parcerias deverão ser realizadas com as instituições mencionadas.

Assim como para execução do PEA, para execução de outros programas propostos no PBA, há a possibilidade de desenvolvimento de parcerias com atores locais de acordo com o avanço das obras.

A Vale prioriza a aquisição de produtos no comércio local. Informações sobre contratações podem ser realizadas na cidade de Mara Rosa (GO), via ACIAMAR – Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Mara Rosa.

No período das obras, a Vale vai incentivar para que os produtos sejam adquiridos no mercado local e que as empresas contratadas para a implantação das obras façam o mesmo. Após o desmonte do canteiro, as características financeiras e sociais do município devem ser alteradas novamente, mas considerando a operacionalização da ferrovia.

As desapropriações, compensações, reassentamentos e indenizações na FICO são de responsabilidade da Valec, empresa controlada pela União, assim como a aplicação das ações de minimização de impactos para esta fase.

A Vale não admite este tipo de comportamento com as comunidades. Por isso, mobilizou uma equipe de Relacionamento com Comunidades para promover ações de conscientização junto às contratadas e realizar a interface com os proprietários, de forma a minimizar e coibir esse tipo de ação.

As ações de negociação para desapropriação e indenização estão sendo conduzidas pela Valec, empresa controlada pela União.

Nas propriedades interceptadas pela FICO está sendo realizado estudo de viabilidade técnica para passagens de gado, de forma a manter a comunicação para transferência dos animais.

Sua reserva legal, caso seja afetada, não lhe trará problemas futuros junto ao órgão ambiental competente, visto que a área afetada será oriunda de um processo de desapropriação por meio de um Decreto de Utilidade Pública. Após a desapropriação e início das atividades, será realizado o cercamento da área para se evitar que o gado fuja e os pastos fiquem abertos. Estamos fazendo planejamento individualizado com cada família, para adequarmos as atividades.

Os laudos e demais documentos que avaliam o impacto do empreendimento nas propriedades, sendo esse impacto parcial ou o comprometimento de toda propriedade, será considerado adequadamente nas verbas indenizatórias calculadas de acordo com as normas e legislação que regula esse processo. A Valec é a responsável pelas negociações e conduzirá de maneira individualizada as particularidades de cada propriedade.

A Valec, empresa controlada pela União, é a responsável por desapropriações e indenizações.

A Valec, empresa controlada pela União, é a responsável por desapropriações e indenizações. Entre em contato com o Relacionamento com Comunidades da FICO, a fim de sua questão ser encaminhada ao responsável.

A Vale é responsável pela construção do empreendimento. Cabe à Valec, empresa controlada pela União, a responsabilidade por indenizações.