Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total de 163,447 km, referentes à concessão da malha ferroviária hoje administrada pela concessionária Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC), conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e seus anexos.